2009-07-31

Propostas...

PROPOSTAS: não há fome que não dê em fartura... antes assim... alguns exemplos:
http://bit.ly/uObGv (AIP)
http://bit.ly/lHsxZ (Programa PS)
http://bit.ly/gxt5B (Video MFL)
http://bit.ly/mHbnF (Renato Braz)
http://bit.ly/SwIFU (Jaime Quesado)

Viver no Caos... ou o Poder dos Funcionários...

Há uns largos meses (bem antes das Europeias), quanto a Manuela dizia que Bloco Central "jamais" - e no PS todos concordavam com ela -, eu dizia a uns amigos que estavam todos a disparatar e que poderiam ter de engolir o que estavam a dizer...
Aproveitei, já na altura, para dizer que me parece que ambos os partidos deviam aprender a fazer contas... Passadas as eleições europeias, e umas sondagens...

Na altura, como hoje, dizia que disparatavam porque entendia que o cenário mais provável para as eleições legislativas era uma situação nova no Portugal Europeu: nenhum conjunto de 2 partidos consegue maioria no parlamento, sem ser PS+PSD. Nenhuma outra combinação "a dois" serve. Mais, disse que era provável que mesmo a abstenção de um terceiro partido/coligação não chegasse para aprovar diplomas, mesmo os que requerem apenas maiorias simples...

Ou seja: ou teremos mesmo um Bloco Central, explícito ou tácito ou uma situação de ingovernabilidade, ou um regime de alianças "votação a votação" com Cavaco a forçar a abstenção do outro partido "grande" (PS ou PSD ou ambos - conforme quem liderar o Governo for PSD, PS ou seja um governo de iniciativa presidencial) em votações de orçamento e programa de governo...
A terceira opção, a de que Cavaco permita um governo (PS, PSD ou de iniciativa Presidencial) sem possibilidade de sobrevivência, não parece credível: o que ele mais estima é a estabilidade! A segunda, a do Caos, é ainda menos verosímil pelo que... o provável é que o PR force entendimentos e, se alguém (PS ou PSD) não aceitar, terá Cavaco a fazê-lo pagar pesadamente a instabilidade... e relembrar-lhe-á o PRD...

Ou seja, na prática, pela primeira vez, PS e PSD poderão ficar completamente reféns um do outro... e por isso o discurso de ambas as lideranças partidárias era descabido, precoce e reflecte incapacidade de compreender o que gera o Sistema de Hondt em termos de conversão de resultados eleitorais em termos de distribuição de poder (mandatos). [aliás, no mesmo dia, ainda tentei explicar porque é que, em termos de matemática eleitoral, o PS ganharia mais do que ninguém em ter eleições autárquicas e legislativas no mesmo dia...].

A ironia destas legislativas, posto isto, é que, na prática, o voto "de protesto" nos demais partidos, levando a que previsivelmente PS+PSD não tenham mais de 70% dos votos, acaba por "empurrar" para um ... Bloco Central, em que poder de CDU, CDS e BE fica até reduzido!

A alternativa a isto é uma situação de Caos... com governos insustentáveis... Mas isso não é necessariamente mau :-) : tal como em Itália, os Portugueses passam (quase) bem sem governo, mesmo sendo totalmente dependentes do Estado. Mas quem gere o Estado tendem a ser, perante governos fracos, os funcionários e os grupos de interesse... e esses não vão a votos... e lá continuarão, no poder, no dia 28 de Setembro... Tal como no reino da saudosa série Yes, Prime Minister...


PS: e há ainda mais uma "pimenta" possível, provável (ainda que, pessoalmente, não acredite que acabe por acontecer), a de o PS ser o partido mais votado, mas o PSD o partido com mais deputados. Qualquer resultado com diferenças inferiores a 2%, em que PSD seja o segundo partido, tornam este desfecho não só possível como credível, dada maior concentração de votos em termos regionais no caso do PSD, e da maior dispersão no caso do PS, considerando o consistente histórico de resultados eleitorais desde 1976. Quem chamaria Cavaco para formar Governo? [nota: o inverso, de ser o PSD o mais votado e o PS o partido com mais deputados é muito mais improvável].

PS 2: outra pimenta: e se a somar ao cenário anterior, ou a qualquer cenário em que PSD seja o partido com mais deputados e/ou votos, se der o caso de que PSD e PP fiquem bem longe dos 115 deputados (cenário mais do que realista, se considerarmos que concorrem separados - seria bem diferente se concorressem juntos), e PS+BE, por exemplo, desse para 115 deputados e se o BE dissesse a Cavaco que viabilizaria Governo PS? Cavaco iria seguir os procedimentos e convidar MFL a formar Governo, mesmo sabendo que não teria grande viabilidade, ou iria dar ouvidos a... Louçã, Rosas, Fazenda e Portas (Miguel) ???
Esta eleições prometem desde já um 28 de Setembro animadíssimo!
Pobres autárquicas... não terão grandes audiência!

Recomendações... (Actualizado)

Algumas recomendações bem distintas:
- AIP também apresenta propostas
-
Diferenças entre liberais e conservadores
- A importância de saber dizer NÃO
- Alguns pedidos...
- Moral e bons costumes?

2009-07-28

Listas de Deputados...

Diz-se, em diversos locais, nomeadamente no Jamais, que a formação das listas de deputados é um momento delicado para os partidos...

Os eleitores votam em listas de deputados - que, seriam, pois, os seus legítimos representantes em termos de poder legislativo e de controle da acção executiva... que da AR deveria depender...Por isso as listas não são só um dos momentos mais delicados dentro dos partidos... são dos momentos mais delicados para o país, pois é graças a este processo (eleição com base em listas, fechadas, apenas para partidos) que se dá a transferência de poder real, fáctico, (ou, usando palavras mais directas: a transferência da SOBERANIA), das mãos dos eleitores para o interior dos partidos, com predomínio do RATO e da LAPA...

Se a isto somarmos que:- os Governos (o tal que não tem legitimidade directa) é que indicam os Comissários Europeus e que da Comissão Europeia emanam cerca de 50% das leis que vigoram entre nós- que os governos é responsável por cerca de 35 a 40% das iniciativas legislativas restantes...- e que a maioria dos 10% restantes, esse sim da responsabilidade da AR - a que tínhamos eleito para esse fim - a maioria parte dos deputados eleitos pelo partido do Governo... Partido esse que, em Portugal, desde 1974, é quase sempre liderado pelo Primeiro Ministro... Acompanhado, em geral, por um punhado de Ministros.
Noutros termos: o grupo parlamentar que mais produz é também "dependente" e submisso à liderança partidária, em geral também liderança do Governo...Ou seja: as eleições legislativas são um voto em quê, precisamente? A sede do poder foi há muito transferida para locais "fechados", ocultos, onde é relativamente simples acontecer, ou pelo menos levantar-se suspeição de manipulação e tráfico de influências.. Este um dos maiores problemas do país...NOTA: excedi-me! tornei o que era para ser um breve comentário... num post! vou colocá-lo n`O Socrático... (e m honra de Socrates, o Grego, note-se...)

Propostas...

O que se esperava da classe política? Algo como isto... PROPOSTAS! PRIORIDADES! Assim sim, poderíamos votar em consciência... não com discuros baseados em insultos (e, nesse sentido, concordamos com o ex-Ministro Pinho)

Comunidades dos Povos de Língua Portuguesa

Usando a estratégia dos pequenos passos, avança uma verdadeira comunidade dos povos de língua Portuguesa (aqui e aqui).

Indicadores... e blogs...

O Instituto Francisco Sá Carneiro publica mensalmente uma resenha de importantes e úteis indicadores, veja a de Julho.

Já a Juventude Socialista anuncia a lista de blogs que "privaram" com Sócrates...

Por outro lado, continuam os tristes episódios de politiquice no seu pior, em Lisboa e na Madeira...

2009-07-27

Lamentável...

Escreveu um colega e amigo dos tempos de Faculdade no seu Twitter: "enquanto o PSD nacional alinhar com o défice democrático e legal na Madeira viverá em défice moral".
Genericamente, pensamos que tem toda a razão. Não são admissíveis insultos pessoais repetidos, gratuitos e grosseiros dirigidos a outros cidadãos, para mais quando estes ocupam cargos públicos e, muito menos, são aceitáveis tiros num regime democrático Europeu (sem prejuízo de que falte provar quem foram os autores de tal disparate, a verdade é que nem Alberto João Jardim nem Marques guedes, que representava Manuela Ferreira Leite na Madeira e, portanto, o próprio PSD sequer criticaram o lamentável episódio ou dele se demarcaram...)! Discordar de opiniões ou acções políticas é uma coisa, insultar as pessoas é outra, boicotar acção política e intimidar adversários - para mais com armas, é outra!

Não menos lamentável o início de campanha de António Costa em Lisboa, com uma "colectânea" de alegadas mentiras de Pedro Santana Lopes! Face à normal postura de António Costa, trata-se de uma verdadeira desilusão (além de provavelmente ser um tiro no pé em termos eleitorais)!

Em suma, continua muito mal a nossa política... porque continua entregue à politiquice e não supera a lógica da partidarite! É cada vez mais uma politiquice sem princípios e sem carácter. Assim se explicam os mais de 60% de abstenção...

Opacidades...

Inúmeras notícias, há já alguns anos, apontam sempre para a questão da transparência - ou da falta dela - em termos de concursos públicos, contratações, concessões... Esses processos - e essas notícias - explicam muita da desconfiança dos cidadãos face à conduta do Estado.
A prazo, o processo de suspeita sobre a conduta dos que exercem cargos políticos, e de crecente desconfiança sobre o Estado, é um processo que mina os fundamentos do próprio sistema democrático, tornando difícil a governabilidade, improvável o envolvimento dos cidadãoes nos processos colectivos que podem conduzir ao desenvolvimento, além de criar espaço para a demagogia e pondo em perigo a própria coesão da sociedade...

2009-07-24

Programas e ideias...

Pode votar-se com base em numerosos factores.

No nosso sistema eleitoral, em teoria, deveria votar-se pelas listas de deputados. Estou em crer que, fora dos partidos, quase ninguém o faz. Pior, e mostrando bem a falência do nosso sistema eleitoral em termos de ligação eleitores-eleitos, poucos eleitorais saberão, sequer, quais os cabeças de lista... e muitos menos ainda quais as listas de cada partido ou coligação...

Na realidade, os maiores factores de voto são (sem qualquer hierarquia), entre nós:
  • hábito e/ou "clubite"
  • proximidade ideológica (como uma agenda que contemple assuntos considerados particularmente relevantes para dado eleitor, ex: aborto, drogas, eutanásia, educação religiosa ou sexual, etc.; ou componentes como sociedade capitalista, ou baseada em dados valores morais, ou preservação ou não da integração europeia, etc.)
  • pela liderança - pela confiança gerada, pelo dinamismo, pelas ideias..
  • pelo programa apresentado
  • por considerações conjunturais (desemprego; voto de protesto e questões particulares - locais, sectoriais, - ex: professores; etc.)
  • percepções (estéticas, simpatias, etc.).

Em relação a alguns destes pontos, a clareza das lideranças é fundamental. Por isso, acreditando que, de entre os 5 maiores concorrentes, as propostas da CDU, BE, e CDS são claras, e as do PS também começam a ser (sobretudo uma linha de continuidade), é urgente que as do PSD também sejam... para podermos escolher com base em mais do que simpatias...

De entre os pequenos, o MEP e o PPM também devem reforçar sua clareza, seguindo exemplos como o PCTP/MRPP, do PNR, do MPT, POUS...