Voto Obrigatório

A proposta de voto obrigatório que surgiu pela voz de Carlos César gerou muitas reacções negativas (mais de 30 blogs, segundo o Público), incluindo a reacção do Margens de Erro. É normal tal reacção. é um assunto sensível.

Não sendo a favor da proposta de voto obrigatório, à partida, parece que a proposta pode e deve ser debatida. Do debate poderão, em si, surgir ideias úteis à melhoria da nossa democracia. Quando as percentagens de votantes baixam sucessivamente, e o desinteresse pela coisa pública é crescente, então todas as alternativas devem ser equacionadas...
Da introdução total ou parcial de círculos uninomiais ao voto obrigatório, da abertura das legislativas a listas não-partidárias à introdução do voto electrónico ou à discussão séria da formação cívica "ao longo da vida"...

De qualquer modo, faz-se notar que há sistemas democráticos com soluções muito diversas: da não obrigatoriedade de recenseamento (EUA, por exemplo) até à obrigatoriedade de voto (Bélgica, Itália, por exemplo). Tendo vivido em ambos os países, posso atestar que não são menos democráticos por isso... Não há, aparentemente, modelo perfeito. Há, isso sim, e ao contrário do que se lê por exemplo em alguns comentários ao artigo no Blasfémias, o dever que o cidadão tem, para consigo e para com a sociedade, de participar no processo político.

É muito importante não esquecer que, em qualquer sociedade democrática, os direitos têm de ser contrabalançados com deveres, e que a participação política é a única forma de evitar a chegada ao poder de minorias ruidosas ou de maiorias que não respeitem o direito das minorias...