Federalismo?

VS.

Obrigado Dr. Nuno Melo.
Elevou o nível desta campanha.
Finalmente algúem falou verdadeiramente daquilo que deveria ser discutido nesta campanha, e fê-lo de forma correcta: o Dr. Nuno Melo disse que PS e PSD têm opções FEDERALISTAS mas não esclarecem devidamente as consequências dessas opções. É verdade.

O MOSCARDO assume-se como Federalista mas, muito mais importante, defende a ética e a frontalidade como única forma de estar na Política, e por isso agradece ao Dr. Nuno Melo, por pedir clareza e honestidade intelectual, e porque finalmente alguém fala do que verdadeiramente se deveria discutir nestas eleições: queremos mudar o sistema fiscal? Queremos avançar para uma UE mais integrada? Que consequências tem isso no nosso dia a dia? Que custos e benefícios nos traz? Que papel tem o Parlamento Europeu neste processo? E as demais instituições? E o que pode fazer cada cidadão para defender aquilo que acha serem os seus interesses neste processo?

É esta oportunidade de CLARIFICAR POSIÇÕES e ESCLARECER os CIDADÃOS QUE estas ELEIÇÕES para o Parlamento Europeu DEVERIAM REPRESENTAR. Cada partido deveria aproveitá-la e, mais, tinham a obrigação ética e política de aproveitar. É essa oportunidade que não têm querido ou sabido aproveitar, preferindo entreter-se com questões laterais, menores e, nalguns casos, indignas...

Com estas declarações, o Dr. Nuno Melo apontou à essência do Debate Europeu: acreditamos num Modelo mais Federalista, num Modelo Confederalista ou num Modelo de Mera Cooperação entre Estados?
Estas opções implicam grandes diferenças no Modelo de governo da União (mais órgãos e mais peso das decisões supra-nacionais ou um modelo mais inter-governos, com maior peso para os Estados Membros?) e implica diferenças a nível da política de defesa, política externa, políticas orçamentais e fiscais e no próprio simbolismo identitário de qualquer Nação...

O CDS-PP acredita na terceira opção. O PS aponta mais para a primeira, de modo porém não totalmente assumido (porque não são explícitos quanto às consequências, conforme acusa o Dr. Nuno Melo). O PPD-PSD divide-se - se houvesse referendo interno, era provável uma cisão no partido. BE e PCP são, obviamente, contra - pelo menos no que se refere a ESTA União Europeia baseada em democracias liberais...

O Federalismo é em si, em termos de ciência política, um "bicho estranho". Geralmente os estudiosos apontam para formas de organização política que seguem um dos três grandes modelos históricos:
- Estados Unidos da América
- República Federal da Alemanha
- Confederação Helvética

Os modelos Brasileiro e o modelo de Federalismo-não assumido-de geometria variável usado pelos nossos vizinhos Espanhois, têm vindo progressivamente a ser identificados como modelos alternativos/complementares aos anteriores.

Todos os Federalismos, porém, partem de uma organização baseada na independência das suas unidades orgânicas (Estados, Landers, Cantões, Regiões...) que, em teoria, colocariam sobre uma autoridade comum apenas a DEFESA e as RELAÇÕES EXTERNAS (sendo a restante política realizada com base nessas unidades...), sendo competidores nas restantes dimensões (repete-se: em teoria). Isto implica, SEMPRE, mesmo nas versões mais reduzidas, IMPOSTOS ESTADUAIS e IMPOSTOS FEDERAIS. Não há fuga possível a esta realidade...

A construção Europeia tem sido um processo contínuo de inovação política, ladeando as delicadas questões do Federalismo. Inovações como a geração de receitas para a União Europeia fazendo reverter para a "Federação" uma determinada percentagem de um imposto (o IVA) tratam-se de formas de "camuflar" esta realidade... Este o grande dilema da União Europeia e da sua evolução desde o nascimento da Comunidade Económica Europeia, em Roma, em 1957 e, sobretudo, desde o começo do uso da designação de União Europeia e da integração dos Pilares da PESC (Política Externa e de Segurança Comum) e da JAI - Justiça e assuntos internos. Assumir o projecto Federalista ou não tem sido o pano de fundo dos últimos 52 anos... O modelo de progressiva passagem ao chamado "Estado Pós-Moderno", não baseado no tradicional nacionalismo, mas antes em transparência e interdependência, é uma alternativa ainda longíqua...

Ora, para crescerem as dimensões dos chamados "pilares", então a questão do imposto europeu tem de se colocar. E a dos nacionalismos também. E é por isso que o Dr. Nuno Melo colocou a questão certa, do modo correcto: o que é cada partido QUER da União Europeia, e que papel defende que Portugal deve ter nesse processo? Ceder impostos nacionais para um imposto Europeu? Aceitar que Portugal possa ter de acatar (mais9 decisões em que não vota, ou de que discorda?

Dia Mundial do Não Fumador

Dia Mundial do Não Fumador...Começo com uma declaração de interesses: sou um anti-tabágico. O fumo incomoda-me. E tudo o que se refere a tabaco inestético. Não lhe vejo nenhuma vantagem.
Sou a favor de uma lei mais radical do que a nossa em termos de fumo em locais fechados de uso público, do género: "É proibido, ponto." E de um escrupoluso respeito pela mesma. Com multas pesadas para os proprietários dos espaços onde se fume, contra a lei.

Entendo, porém, que haja quem queira manter ou entrar neste vício. É um direito: desde que não prejudique terceiros, algo possa/deva, ser proibido. É a regra básica da Ética.

Por isso acho que não se deve subir preços que se crie mercado para o "mercado negro" e o tráfico... A Lei Seca e o modo como o tráfico de "droga" se tornou num dos maiores cancros do planeta, com fortes ligações a problemas de sáude pública e de segurança internacional, como o colapso de Estados, o tráfico de armas ou o terrorismo, mostram que esse não é um bom caminho...

em suma, penso ser mais eficaz a ASAE ter um site onde qualquer cidadão enviasse uma mensagem a denunciar o desrespeito pela "Lei do Tabaco", e a fazer as entidades proprietárias a pagarem as devidas multas, do que subir preços ou ter imagens chocantes nas embalagens: isso tem vindo apenas a criar mercado para os produtores de "capas" de maços... [espero, no sentido de ter esperança, que alguém mostre que estou enganado, e que nos países em que tal foi introduzido essa medida produziu resultados.. como o fez a lei da proibição total de fumo em locais públicos, na Itália, por exemplo - quebras de 40% do consumo!]

Educação

Hoje houve mais uma importante manifestação de professores (e não só). Direito à indignação? Com certeza. Mas... mesmo em vésperas de eleições, houve explicação sobre os Motivos concretos? Foram lançadas algumas propostas? Desconhece-se...

Por outro lado, há dias surgiram comentários no www.umzeroaesquerda.blogspot.com e noutros blogs sobre uma situação concreta: "Uma professora de ciências do ensino básico que obteve uma decisão positiva sobre a passagem à reforma, foi impedida de dar aulas a partir de 31 de Maio, embora tenha manifestado a vontade de o fazer até finalizar o ano lectivo. A “revolução” de que tem falado Vital Moreira (...) não passa de mais papéis, incompetência e falta de respeito. (...) Se ainda há alguém com vontade de defender Maria de Lurdes Rodrigues, o seu ministério e a sua direcção regional do norte, faça favor".

Pois bem: mais do que defender pessoas, pensamos que todo o modo de colocar a questão do debate da educação é errado. Pior: ele é erradamente colocado por aqueles que têm obrigação de ... EDUCAR para o EXERCÍCIO da CIDADANIA e daqueles que, por ora, têm o dever do EXERCÍCIO DO PODER! E depois são ajudados por uma sociedade que parece ter dificuldades em compreender uma regra base: DEBATER IDEIAS, MEDIDAS e IMPLEMENTAÇÕES, NÃO PESSOAS em si! (sim, podem obviamente debater os seus comportamentos e as suas condutas... no serviço público, não na esfera privada...)

E neste debate, que a TODOS prejudica, porque prejudica os alunos, e portanto uma geração inteira, a que representa o futuro do´país o problema dos professores é de “Atitude”, o problema da Ministra é de Comunicação.

Como é possível conseguri notáveis mobilizações de uma classe e... não aproveitar para debater os princípios fundamentais subjacentes à política de educação? não aproveitar para propor releituras e novas oportunidades? novas medidas? como não debater apresentando propostas concretas alternativas?

Como é possível que a aplicação um procedimento administrativo – por inadequado que seja, sobretudo em termos dos interesses dos alunos, possa ser apontado à Ministra? Antes de escrever este post alguém foi verificar quais os procedimentos de “passagem à reforma” na administração pública?

Talvez nesse caso se tivesse legitimidade para criticar a cega aplicação de normas que prejudicará, objectivamente, os alunos desta professora, pela DREN (ou por qualquer outra entidade pública com competências similares), mas se compreenderia que a Ministra não tem propriamente relação com o assunto – nem o Ministério da Educação é diferentes dos demais neste caso.

O problema do debate sobre educação em Portugal, no momento, é mesmo este: os professores criticam por tudo e por nada; fazem manifestações sem serem capazes de lhe indicar UM propósito que não seja... o de protestar contra... “a política”... Ora: “ política” de educação deve partir de uma ideia de sociedade, corporizar-se em algo concreto... Logo: critico os seus fundamentos (e contraponho outros, outro entendimento da sociedade) e/ou as medidas concretas de uma política.

Criticar “a política” de um modo abstracto, sem dizer a que me refiro... é vago, inútil, demagógico...
- todos os cidadãos, e sobretudo a classe que tem como missão formar as próximas gerações de cidadãos, devem... fazer crítica construtiva: não basta dizer mal, é preciso dizer O QUE se critica e o QUE SE PROPÕE, sob pena de ser “dizer mal por dizer mal”.
- em vésperas de eleições, o protesto deve ser, deve ser, feito com propostas, deve ser assumido como o apresentar de caminhos alternativos e... reverter-se em VOTOS!
- O problema dos professores é precisamente que cairam nesse dizer mal por dizer mal: fizeram uma das maiores manifestações de que há memória em Portugal, mantiveram o momentum e... NADA, nem uma proposta! Não aproveitaram esse notável movimento de empenho e de exercício de cidadania para CONTRAPOREM uma proposta de modelo de avaliação. Apenas se reuniram para... pedir a suspensão da aplicação! Isso não é contrapor políticas, isso é “bota abaixo”... Para manter tudo como está, sem métodos de avaliação! Mais: ou me manifesto contra o sistema de avaliação proposto, ou contra “a política”....
- para cúmulo os professores, numa ânsia crítica sem limites, aproveitam tudo para criticar a Ministra, mesmo usando exemplos que nada têm de “político”... Como este caso que, mostrando bem a estupidez de certas regras da função pública e da aplicação cega de normas, não tem claramente qualquer relação com esta Minista...

O problema da Ministra, por seu lado, é não conseguir comunicar, e mostrar à maioria dos professores – a larga maioria da classe, tal como da maioria das classes profissionais em Portugal, é constituída por pessoas sensatas... – que para dialogar, é preciso apresentar contra-propostas, ser construtivo na crítica, apontar especificamente os erros das políticas e das medidas concretas... Em suma: o que falta à Ministra é a capacidade de diálogo com aqueles que tutela, que têm a responsabilidade de fazer a socialização em nome do Estado e que, por isso, são agentes vitais para implementar as políticas... LOGO: a Ministra não tem condições para seguir com a implementação das suas políticas, por não ter condições nem ter mostrado capacidade de abrir os canais de diálogo. Idealmente, ocorreria o mesmo que no Ministério da Saúde: a substituição de protagonista foi o suficiente para que a mesma política, com alterações menores, muito ligeiras, fosse implementada, de modo tranquilo, sem a animosidade que existia com Correia de Campos. Sucede que estamos agora em período eleitoral. Socrates não pode substituir a Ministra agora... Teremos de esperar pelas eleições...

O que se espera é que os professores aproveitem este momento para reflectirem sobre a sua Atitude. E que a alterem. E que procurem AGORA dialogar com os partidos – que são os agentes envolvidos nas eleições de modo directo, como mediadores entre a sociedade e o poder – para que cada um dos CONCORRENTES ÀS ELEIÇÕES DEFINA e EXPONHA quais os seus princípios para a EDUCAÇÃO e quais as MEDIDAS CONCRETAS que propõe...

BE para o PE...

BE são as iniciais de Bloco de Esquerda mas também as duas primeiras letras de BErlusconi. Dir-se-ia que além desta curiosidade de "letras" e de BE e Berlusconi serem elementos activos na política de dois países latinos do sul da Europa, acabariam aí as suas semelhanças...

Mas alguém terá notado que BE também são as duas primeiras letras de BEleza... E que aparentemente ambas as forças políticas, lá como cá, parece que gostam de escolher caras bonitas para as suas listas, por entenderem importante "emBelezar" a política... Afinal poderá haver mais semelhanças no modo de fazer política dos BEs da política Europeia...

Roberto Carneiro apoia MEP

Ex-ministro da Educação em tempo de antena do MEP - Roberto Carneiro apoia candidatura de Laurinda Alves

Dois artigos do Público anunciam:
Começou a campanha eleitoral e 9 partidos à procura de um lugar. Neste blog pode ler-se algo mais (ver abaixo)

Quem nos avisa... é Al Gore! (Act.)

As opções a 7.Jun.09

Para que ninguém se queixe que não conhece ou, pior, que não há opções a:
- votar num dos 5 partidos principais (porque são maus)
- abster-se (porque se confude com desintesse ou preguiça)
- votar branco (porque voto pode ser usado por alguém da mesa; e porque se perde nas estatísticas)
- votar nulo (porque se confunde com ignorância e também se perde nas estatísticas…)

Pode ver-se a lista completa e oficial de alternativas no site da CNE :“Ordenação das candidaturas no boletim de voto (Auto de sorteio do Tribunal Constitucional de 28.04.2009)
1 Bloco de Esquerda – B.E.
2 CDU – Coligação Democrática Unitária – PCP-PEV
3 Partido Social Democrata – PPD/PSD
4 Partido da Terra – MPT
5 Partido Popular Monárquico – PPM
6 Movimento Esperança Portugal – MEP
7 Partido Socialista – PS
8 Partido Popular CDS-PP
9 Partido Nacional Renovador – P.N.R.
10 Movimento Mérito e Sociedade – MMS
11 Partido Comunista dos Trabalhadores Portugueses – PCTP/MRPP
12 Partido Operário de Unidade Socialista – POUS
13 Partido Humanista – P.H.”

Já agora dois links...
- site oficial das eleições para o Parlamento Europeu
- site da CNE para estas eleições

Ética e Política

Começa este post pelo sumário do que abaixo se apresenta: se PS não respeita integralmente a Cidade (Polis) nem os cidadãos. Se os demais partidos representados no Parlamento não pensam no país mas apenas na lógica partidária... Que alternativas restam? Será que não temos respostas no actual quadro político?

Os factos (e algumas leituras das mesmas...)

1. Elisa Ferreira e Ana Gomes candidataram-se a duas Câmaras Municipais. A segunda mais importante, historicamente, o Porto, e a segunda mais populosa, Sintra. Ambas cidades fundamentais do País, e ambas Património Mundial.
2.Uma candidatura a um qualquer município – e por força de razão no caso de duas das mais importantes autarquias do país - deve implicar uma ideia para o seu desenvolvimento, a defesa de princípios norteadores da acção governativa – neste caso a nível autárquico -, que permita definir prioridades, e assim justificar as escolhas em nome da causa pública, que são a razão de ser da política e do exercício do poder. Numa palavra: exige-se um programa, pensado, estruturado.
3.Candidatar-se à presidência de um município desta importância exige empenho, dedicação total, crença no seu Programa. Exige vontade de o levar a cabo, e, sobretudo, exige compromisso total com essa vontade, com o município, com os munícipes e com todos aqueles que lá vivem e aqueles que lá trabalham ou que simplesmente a visitam (e nestas duas cidades a dimensão do turismo é muito importante), e também com a sua história.
4. Ambas as candidatas foram já anunciadas oficialmente pelo partido que está neste momento no Governo – e que tem portanto responsabilidades acrescidas para com os Portugueses, que nele depositaram a sua confiança. Correctamente, pensar a cidade deve ser feito ao longo do tempo, estruturar um programa, dar a conhecer as suas propostas e o seu perfil, é algo que demora tempo, para mais quando e de política de proximidade que falamos (poder local), e quando nenhuma tem experiência autárquica nem de gestão das respectivas cidades, pelo que precisam de tempo de preparação, estudo de dossiers e conhecimento directo das realidades...
5. Os cidadãos destas cidades exigem esse compromisso e dedicação total, porque sentem que merecem, porque sabem que, como grandes autarquias que são, precisam de alguém que dê dedicação total... Se em qualquer município isto é verdade, no caso do Porto esta noção é avassaladora: no Portuense, o sentimento de “bairrismo” é extremo – como vulgarmente é reconhecido em todo o país.
6. Em rigor, se um candidato tem um programa em que acredita seriamente, deve comprometer-se com os seus eleitores que, em caso de derrota, continuará na Câmara, ou no município, para lutar por esses programa.
7. Ambas estas senhoras estão na lista para o Parlamento Europeu, do PS.
8. Ora, das duas, uma: ou se assume um compromisso com uma das segundas cidades do país, e se faz um candidatura em nome de um programa e de um projecto, ou se pretende defender um conjunto de princípios e um programa a nível da política Europeia. Não se pode fazer ambas. Não é possível, seriamente, anunciar uma candidatura ao governo de uma cidade, colocar cartazes pela cidade fora, e depois suspender esse tirocínio e essa vontade porque se vai assegurar um lugar na lista de deputados do Parlamento Europeu.
9. No caso de Ana Gomes, o caso é grave, porque sempre se tentou posicionar como uma intransigente da ética na política. E este comportamento não é sério com a cidade de Sintra. Dir-se-á: na realidade está a fazer um serviço ao PS em Sintra, pois o PSD já ganhou, com qualquer candidato PS. Diremos: mas política é servir o país (e, neste caso, Sintra) e nunca servir o partido, ou fazer um frete a candidatar-se! Para mais quando o PS já governou em Sintra. Mais: se tentasse seriamente reconquistar a Câmara de Sintra, com um programa e um candidao verdadeiramente empenhado, faria um real favor ao município, mesmo que perdesse, pois boas ideias e uma boa oposição só ajudam em democracia, sendo até, em geral, condição de bom governo! A Dra. Ana Gomes, por isso, perdeu a sua credibilidade. É grave.
10. No caso de Elisa Ferreira o caso é revelador de outras dimensões. Primeiro, de falta de memória e, até, de inteligência da “jogada” - do partido, e da própria. Porquê? Porque revela não conhecer os portuenses. Estranhamente, pois Elisa Ferreira é do Porto. Revela, ela e o partido, não ter memória e/ou ter fraca capacidade de aprendizagem: Rui Rio está na Câmara não porque Fernando Gomes foi “para Lisboa”, mas porque FOI... Deixou a CMP para ir para o Governo (tendo por isso considerado o Porto "secundário") ou seja, aos olhos dos cidadãos do Porto, ele quis ser voltar a ser presidente da C.M. Porto APENAS porque a vida não lhe tinha corrido bem noutro local... Tinha mostrado, quando surgiu oportunidade, que dava preferência a outra ocupação que não ser Presidente da Câmara Municipal do Porto. E essa ambiguidade, os portuenses não aceitam, como dito atrás. Após as Europeias, com Elisa Ferreira eleita deputada ao Parlamento Europeu, e com Rui Rio em campo a recordar isto todos os dias... Elisa Ferreira será vista como uma segunda Fernando Gomes. E se vencer Rio já não era fácil, com esta jogada será copiosamente derrotada. Repete-se: copiosamente! Não fará muito melhor que Assis, se o conseguir de todo em todo. E mais, com uma proximidade extrema das legislativas, o PS perderá votos também nas legislativas por ter feito esta jogada. E o distrito do Porto é o segundo que elege mais deputados... O PS e a sua candidata revelam pois pouca visão, pois esta era uma escolha desnecessária – e Elisa teria, realmente, de fazer uma escolha.

Nada tem de imoral candidatar-se ao PE e depois candidatar-se a uma Câmara Municipal. Mas, se quiser levar realmente um projecto para a frente, em nome da cidade, então tem de acompanhar o seu governo e, logo, mesmo que venha a ser derrotado, deve assegurar o seu lugar como Vereador, ou pelo menos estar na Cidade, para acompanhar o seu governo. E poder ganhá-la daqui a 4 anos... Isso sim, é compromisso com a POLIS..

Se o PS parece não pensar na POLIS, não está sozinho. O exemplo é o modo como os demais partidos impediram a eleição de Jorge Miranda para Provedor da Justiça, mesmo considerando-o solução óptima, mas preferindo ... que o país ficasse sem Provedor!!! O texto sobre esse assunto foi colocado em post independente.

EGP: Nuno Sousa Pereira

O Eng.º Belmiro de Azevedo continua a demonstrar os seus extraordinários dotes de caça-talentos. Não hesitou em recomendar ao Conselho Geral da EGP, enquanto Presidente do mesmo, a escolha de um Presidente de Direcção mais jovem em detrimento de nomes já "consagrados".
A aposta é, precisamente, no dinamismo e iniciativa, em detrimento de uma escolha mais institucional, eventualmente mais "fácil" e com mais peso "político", mas provavelmente menos ambiciosa sobretudo do ponto de vista da afirmação da EGP enquanto Business School de prestígio internacional.
Parabéns à EGP, aos membros do seu Conselho Geral, à UP e ao seu Reitor, e muito em particular ao Eng.º Belmiro de Azevedo e, obviamente, ao Professor Nuno Sousa Pereira, a quem se desejam as maiores felicidades.