Que Europa amanhã?

Durão Barroso diz que Europa sairá reforçada depois da crise, em conferência no Instituto de Estudos Europeus e Políticos da Universidade Católica, numa sessão de homenagem a Ernâni Lopes...

Professor Ernâni Rodrigues Lopes

Sessão de Homenagem, Universidade Católica, Lisboa. 16 Junho 2011.

Um humanista cristão no sentido mais profundo, pela palavra e pela ação (Roberto Carneiro).

Um economista que pensava o pais sem nunca esquecer o homem. (Jacinto Nunes)

O seu maior legado é o de um integro e sério que dizia de modo claro o que entendia por bem comum, e que por ele lutava sempre com uma noção de serviço e de missão. (Rui Machete).

Alguém que era um exemplo e queria sempre saber de onde vimos e para onde vamos. Não aceitava nada, nem sequer a integração europeia apenas “porque sim” ou porque “tinha de ser”.

Para ele não podíamos esquecer de onde vimos (o Atlantismo e a Lusofonia -  quando relação com África era tão fraca) e para onde queríamos ir:

- Lembrava-nos sempre a questão: queremos que a a fronteira ocidental seja Gibraltar ou Vilar Formoso? 

- Para além de dimensão económica, qual nossa relação com Espanha não como inimigo mas como futuro concorrente-parceiro num novo contexto histórico, alargado?

- Qual o nosso papel na relação com a Europa e as demais potências Europeias? Que vamos trazer ao processo Europeu? Que temos para contribuir e acrescer?

- Olhar sempre a adesão como motor da mudança e que abra portas a um novo entendimento do nosso desenvolvimento.

Muitos pensavam um pouco assim. Mas poucos pensavam assim,  de modo tão estratégico e articulado, olhando sempre para a frente, antecipando as questões, de modo prospectivo. Muitos menos, ainda, eram capazes de agir de modo coerente com essa visão, e fazê-lo de modo sempre enérgico. Nos 2 anos como Ministro das Finanças, do Planeamento e dos Assuntos Europeus (um super ministério de dimensões que nunca mais de repetiu):

- negociou e assinou adesão Europeia (uma das maiores tarefas da nossa história)

- negociou e geriu acordo FMI

- mas, enquanto fez o necessário, foi capaz de construir a concertação social porque nunca se esquecia dos Homens e não só dos números. E porque sabia que a tarefa era gigantesca, e teria de ser a nação, como um todo, a levá-la a cabo! E que este instrumento de diálogo dos portugueses, entre si, era fundamental e seria uma grande mais valia para o futuro. 

Hoje, ficaria perplexo ao ver como desperdiçamos a adesão. Mas seria o primeiro a acreditar que daríamos a volta. E que defendia sempre que o mar era mais do a espuma das ondas (José Amaral, chefe gabinete).

Além das 4 áreas/clusters fundamentais para desenvolvimento de Portugal - turismo, ambiente, cidades e serviços de valor acrescentado –, ERL somou um quinto, o Mar, ou os Oceanos, como sempre dizia. O hipercluster do mar, dizia, é o que está mais atrasado,mas é o único com dimensão identitária. Nele se joga nosso futuro e o que somos. Perdendo-o, não teremos futuro enquanto nação com um sentido. Nós só seremos nós quando formos além de nós (Almirante Vieira Matias).

Gostava de ensinar, e irradiava energia, simpatia, mas também rigor e exigência. era querido da e na Universidade. E a Católica, onde se doutorou, era a sua Universidade. Nela criou e dirigiu o Centro de Estudos Europeus para formar especialistas em assuntos europeus, para instituições europeias e nacionais. A maior lição, porém, foi a da sua vida. Exemplo de fé, sabedoria, firmeza e bondade. porque acima de tudo era um Homem Bom, era um Português Bom. (Manuel Braga da Cruz)

Nas vésperas do Conselho...

Angela Mekel fez diversas comentários sobre a situação Portuguesa e a reunião mantida hoje com José Sócrates, que foi apresentar dados de Fevereiro (!), incluindo uma queda de despesa de 3,6%... Por um lado, Merkel garante não ter dito que Portugal teria de solicitar ajuda e recorrer ao fundo.  Por outro lado, elogia reformas em Portugal, mas vai avisando que é preciso mais, defendendo o seu Pacto de Competitividade… que Bruxelas vai suavizando, por forma a torná-lo mais susceptível de ser assinado no  Conselho Europeu…

Reunião deve resultar apenas em manifestação de apoio

Afinal a ida de Sócrates a Berlim para reunir com Angela Merkel antes do Conselho Europeu onde se vão debater hipotéticas alterações do Fundo de Estabilização, deve resultar apenas em manifestação de apoio…
Este processo pode bem acabar com Portugal a ser forçado a pedir a ajuda externa. Dado que o Governo indicou, há uns meses, que era seu objectivo central evitar esse pedido, as consequências destas negociações poderão não ser apenas económico-financeiras, mas também políticas… (por ora temos facturas obrigatórias :-)

Irlanda: será Portugal "a proxima vítima"?

Na Irlanda o Fianna Fáil (o partido do centro, à esquerda do Fine Gael e à direita do Labour) teve o seu pior resultado desde… 1921 e cede o poder ao Fine Gael (Centro-direita), em provável coligação… com  Labour! Mas, importante, não parece ter tido votação suficiente para uma maioria parlamentar (pelo que a estabilidade não estaria assegurada, caso ocorresse semelhante entre nós).
De relembrar que a situação Irlandesa é diversa mas também similar à Portuguesa em alguns aspectos

• a última década de Portugal foi de estagnação, a Irlandesa de um fortíssimo crescimento (chegou a ser de 6 a 8% anos consecutivos), tirando a Irlanda, que aderiu à CEE (UE) em 1973, da cauda da União Europeia a 15 para o segundo país com maior PIB per capita, só atrás do Luxemburgo!
• Ao contrário de Portugal, onde a nota foi a estabilidade ou a lenta subida, a Irlanda sofreu uma forte valorização imobiliária com os preços a subirem praticamente 100% na última década, até à crise financeira! Essa especulação explica parcialmente o porquê do colapso do sistema financeiro Irlandês (os “activos tóxicos”)
• Já quanto a uma das explicações da crise Irlandesa, algo similar à Portuguesa, prende-se com um dos motores do crescimento: baseado em investimento estrangeiro, no caso Irlandês muitas vezes decidido pela diáspora, sobretudo por gestores de multinacionais norte-americanas, faz com que haja alguma crise económica quando esse investimento cessa, ou se retira, levando a uma falta de liquidez dramática num sistema de financeiro que, no caso Irlandês se havia “dopado” com esse afluxo de capitais pouco sustentável no longo prazo
• As razões para o crescimento rápido são também parte das causas profundas do colapso financeiro Irlandês: além das razões culturais e emocionais, as razões mais fortes para o investimento estrangeiro eram a mão de obra qualificada (a aposta da Irlanda nos anos 70 e 80 para os fundos Europeus foi a formação… ), a língua inglesa e uma política fiscal altamente atractiva para o investimento… Ora isso implica que se o investimento parasse de aumentar, as receitas fiscais iriam cair dramaticamente, tornando deficitário um Estado que teve anos consecutivos de superavits… (algo diferente do Português…)

Em resumo: a crise Irlandesa é de natureza financeira, e tem forte potencial de recuperação económica, a médio prazo. A Portuguesa é económica, de base: crescimento nulo, ou pouco mais, na última década, e poucas expectativas de crescimento na próxima década. Ou seja: a crise Portuguesa tem mais relação com os “fundamentais”…

Por razões e com percursos diferentes, a verdade é que ambos os países tiveram, a partir de 2008, um problema grave de insolvabilidade… A Irlanda teve de recorrer à ajuda externa antes de Portugal, mesmo após ter cortado salários da função pública na casa dos 20%. O Estado foi forçado, em 2008, a ir em socorro da banca e em Novembro, teve de recorrer ao fundo de resgate da União Europeia e do Fundo Monetário Internacional (FMI)- uma ajuda a 5% de juros anuais. Para muitos, esta perda de soberania financeira e as duras medidas de austeridade impostas ao país explicam os resultados eleitorais históricos.
A questão é então saber se em Portugal estaremos perante cenário idêntico – necessidade de ajuda externa – e se tal é positivo ou negativo, ou se é solução –, e se estamos também nós perante uma crise e uma mudança política. Com juros acima de 7%, e perante um crescimento nulo ou negativo, as perspectivas para Portugal para a próxima década são mais do que negras, apesar do louvável esforço na área das exportações e de indústrias inovadoras. Sócrates vai reunir-se com Merkel, a convite desta, antes da cimeira decisiva… E a instabilidade política é negativa, não ajuda nem irá ajudar, mas a verdade é que se as sondagens aguçam o apetite do PSD e as pressões internas sobre Passos Coelho aumentam. Este, porém, mantém-se calmo, não mostrando pressa de chegar a um poder que sabe que será duro, muito duro. E sabe também que é difícil ter sucesso sem o apoio de certas figuras, incluindo do mais influente Português da actualidade – Ricardo Espírito Santo, que claramente entende que eleições agora seriam negativas para o país.
PS: falamos da República da Irlanda “do Sul”, a independente, “a católica”, por contraste com a “do norte”, parte do Reino Unido e protestante na sua maioria)
PS: entretanto, dois artigos importantes para melhor compreender as nossas relações com o Magreb e as implicações da crise nesta região sobre o mercado petrolífero, de que representa ao todo mais de 35% do mercado mundial, e que explicam a atenção do mundo sobre os acontecimentos recentes na Líbia e nos demais países.
PS: E curiosos os links sugeridos por Pedro Magalhães no seu margens de erro, incluindo o link para a tese de Doutoramento na London School of Economics por Saif Al-Islam Alqadhafi, filho de Khadafi sobre… "The Role of Civil Society in the Democratisation of Global Governance Institutions: From ‘Soft Power’ to Collective Decision-Making?"!! E por falar em sociedade civil: interessante artigo sobre o futuro político de Fernando Nobre e da nossa cidadania…

Parceiros europeus?

A Europa  tem múltiplas facetas...

Da normalização e standardização (das salsichas aos chocolates, das frutas aos carregadores de telemóvel,...) , à introdução de liberdades de circulação diversas, e assegurar um ´"árbitro" que olhe pelas regras da concorrência,  passando pela moeda única e a crescente tentativa de uniformização, falando-se já em governo económico... mas a verdade é que Merkel e Sarkozy geram revolta dos parceiros europeus contra nova imposição franco-alemã ... 

Sim, de facto em Bruxelas debate-se muito do nosos futuro, mas também se decide muito do nosso presente, em quase todos os aspectos da nossa vida quotidiana... Convinha estarmos atentos ao que por lá se passa...

A Europa, o Mundo e o futuro...

Alguns artigos das últimas semanas, particularmente para o futuro, sobretudo do "ocidente"... e um particular foco na Europa...

• Alemanha inclina-se para Governo económico na zona euro - Economia - PUBLICO.PT
• Barack Obama um novo início? - Expresso.pt
• Europa. França e Alemanha querem a união fiscal. Vai ser o debate de 2011
• O IDEAL DE ESTADO MUNDIAL E O FUTURO DAS NAÇÕES
• WikiLeaks revela que 11 de Setembro podia ter tido um quinto atentado
   

Enquanto se prepara um artigo de fundo sobre o valor do sentido da vida em comunidade... Deixam-se algumas recomendações...

- uma homenagem à gente anónima, sobre o valor do trabalho de associacões que, mesmo sem reconhecimento público ou notoriedade nos media, fazem um trabalho meritório, com base em fundamentos e princípios nobres... neste caso, em destaque, os Narcóticos Anónimos

- dois artigos sobre a crise financeira e os seus efeitos sobre a Europa... um reforçando a ideia que ela está a contribuir para um aprofundamento da União Europeia - os diversos Estados Membros foram forçados a unir-se perante o sentimento de estarem "no mesmo barco", e que sem união não conseguiriam responder aos mercados - outro que realça que, com ou sem mais União, o caminho do Ocidente é o do declínio e de que a época dourada com níveis de vida e de segurança material únicos na história da humanidade terminaram, pelo menos por ora....

- Uma demonstração cabal da globalização... quer queiramos ou não... que leva o FBI ao Paquistão para investigar um atentado em Times Square, Nova Iorque... Porque o "bater de asas em Pequim pode ser um furacão em Nova Iorque"

- acompanhar as agora famosas "negociações" PS/PSD - apesar de tudo dizer que postura de PPC é construtiva e tem permitido mostrar um outro caminho no modo de fazer política - crítica construtiva e diálogo, incluindo propostas concretas e não cedência em alguns princípios , em detrimento do "bota-abaixismo"... e isso valerá que Estado se obrigue a reduzir os seus gastos, em vez de se limitar a ir buscar recursos à economia privada, aumentando impostos ou reduzindo benefícios! Por ora não há acordo, mas poderá não tardar, até porque se manifesta necessário, mesmo com o país a surpreender, com um crescimento positivo neste trimestre.

- um pequeno artigo sobre valores de salários e prémios em Portugal... pode ser muito instrutivo... Afinal Aimar ganha tanto como Mexia... e não faz mais do que jogar futebol...

EUROPA, dia de...

«Virá um dia em que todas as nações do continente, sem perderem a sua qualidade distintiva e a sua gloriosa individualidade, se fundirão estreitamente numa unidade superior e constituirão a fraternidade europeia. Virá um dia em que não haverá outros campos de batalha para além dos mercados abrindo‑se às ideias. Virá um dia em que as balas e as bombas serão substituídas pelos VOTOS».

Victor Hugo proferiu estas proféticas palavras em 1849...

 

Em 9 de Maio de 1950, apenas 5 anos após o dia da vitória - rendição Alemã - da ideia democrática sobre a totalitária, Robert Schuman apresentou uma proposta de criação de uma Europa organizada, requisito indispensável para a manutenção de relações pacíficas.

Hoje, pode ler-se no webiste Europa, com a terminação EU (european UNION!):
"Em 9 de Maio de 1950, Robert Schuman apresentou uma proposta de criação de uma Europa organizada, requisito indispensável para a manutenção de relações pacíficas.

Esta proposta, conhecida como "Declaração Schuman", é considerada o começo da criação do que é hoje a União Europeia.
Actualmente o dia 9 de Maio tornou-se um símbolo europeu (Dia da Europa) que, juntamente com a bandeira, o hino, a divisa e a moeda única (o euro), identifica a identidade política da União Europeia. O Dia da Europa constitui uma oportunidade para desenvolver actividades e festejos que aproximam a Europa dos seus cidadãos e os povos da União entre si."

Claro que, nesta data, não podemos de mencionar o homem por detrás da Declaração Schuman: Jean Monnet.

Bem como relembrar os seus PORQUÊS e a importância do seu futuro... que está por estes dias em jogo..

Conferência... Obrigatória...

Amanhã, dia 18 às 18.30 horas, no Salão Nobre da Reitoria da Universidade do Porto, à Praça Gomes Teixeira (Leões), tem lugar a décima primeira e última conferência do ciclo “Diálogos com a Ciência” e a sessão de encerramento deste ciclo.

Os Professores Adriano Moreira e João Marques de Almeida, representante do Presidente da Comissão Europeia, Dr. Durão Barroso, e ex-Director do IDN, abordarão o tema

“PORTUGAL E A EUROPA NOS CONTEXTOS GLOBAIS”.

A entrada é livre. Mais informações: http://dialogos2009.wordpress.com/

Tratado de Lisboa

Entrou em vigor ontem, 1 de Dezembro de 2009, o chamado Tratado de Lisboa.
É, sobretudo, um Tratado focado na vertente interna da União como, infelizmente, tem sido mote da União desde a re-unificação da Alemanha e da saída de Jacques Délors da Presidência da Comissão.
Algumas alterações já foram abordadas neste blog, talvez esquecendo uma outra, importante, que é a entrada dos Parlamentos nacionais, pela primeira vez, nos Tratados da UE...

O mais importante é agora saber se, superadas as questões internas - resolvidas com mais inovações políticas, como é apanágio da história da construção Europeia, mas sem darem garantias de eficácia ou verdadeira capacidade operacional, pelo contrário... -, é tempo da União Europeia, das lideranças Europeias e dos cidadãos compreenderem o novo mundo em que vivemos e reagir.
Após a sáida da "crise", penosamente superada - ou nem isso - em muitos Estados Membros, a verdade é que a radical diferença de crescimento económico deriva de múltiplos factores, e resulta num re-equilíbrio de poderes em que a União Europeia deixará brevemente, por exemplo, de ser a maior potência económica mundial, e não domina nem é ente fundamental em áreas fulcrais, como o ambiente (EUA e China são hoje players bem mais poluidores e por isso mais determinantes em Copenhaga!), a área militar e da segurança (algo ridículo envolvimento no Afeganistão, para tantas mensagens de apoio a Obama), a área da informação (dominada por entidades do mundo anglo-saxónico, e com players fundamentais - na India, China, Japão e mundo muçulmano - em que a Europa não tem qualquer representatividade ou influência).

É essa questão - a do papel da Europa no mundo - que determinará a nossa qualidade de vida nas próximas décadas... E essa não tem sido seriamente abordada pelas lideranças europeias...

Portugal em vias de extinção?

Portugal à beira da irrelevância e talvez do desaparecimento: é negro o diagnóstico de António Barreto... A leitura é obrigatória, obviamente...

Melo Antunes homenageado. Eanes, Soares e Sampaio presentes, mas Cavaco ausente, o que gerou contestação e o Presidente foi mesmo desmentido face à sua ausência... O país não serena, toda a classe dirigente anda agitada, com querelas permanentes, e tal como a população e os media anda a discutir e a entreter-se com o que, com o devido respeito, são questões não essenciais nesta altura, estando por isso Portugal pouco focado no essencial: a dramática situação conjuntural, a falta de estratégia e de perspectivas a médio e longo prazo...

E isto no meio de uma crise sem precedentes desde 1974, e não apenas económica: com a Presidência da República, que deveria ser o garante das instituições, com piores índices de popularidade - e de credibilidade - desde 1976; com idêntica ou ainda maior gravidade a desconfiança dos Portugueses face ao governo (nem direito a estado de graça teve!), e, em particular , do seu primeiro ministro (envolvido directa ou indirectamente em sucessivos casos que colocam em causa a sua seriedade - Universidade Independente, Freeport, TVI, Sucatas...), situação agravada pela letargia autofágica do PSD, incapaz de surgir como alternativa e, sobretudo, pelo descrédito do sistema de justiça que, com os últimos desenvolvimentos, surge agora aos olhos de boa parte dos Portugueses não só como demorada e ineficaz, mas também como pouco credível, incapaz de ser área de reserva e seriedade e vista até como impotente...

Em suma: instituições, sistema político-partidário, sistema judicial e sistema económico e financeiro em profunda crise (BPN, BPP,...), não são a marca do melhor período que o país possa atravessar... E há avisos à navegação muito sérios para que devíamos olhar... E maus exemplos que não deveríamos ver copiados

Tratado de Lisboa entra em vigor já no dia 1 de Dezembro...

O Tratado de Lisboa amplia a regra da maioria qualificada, diminuindo necessidade de consenso que, a 27, se tornaria crescentemente complexa e poderia paralisar UE.
Ambiente, segurança energética, alterações climáticas, estão entre áreas que passam a funcionar por maioria.
Política fiscal, segurança social, defesa e política externa mantêm a regra de unanimidade.

Também cresce poder do Parlamento, sobretudo pelo alargamento do processo de co-decisão (Conselho e Parlamento Europeu).

Presidências semestrais continuam a existir, mas apenas nos Conselhos de Ministros sectoriais, mas não no Conselho, passando a existir um Presidente (e uma estrutura permanente), que funciona como Secretário Geral do Conselho (órgão que é composto pelos 27 chefes de governo e de Estado... ). O primeiro Presidente será Belga, e abandona o cargo de primeiro-ministro daquele país, deixando-o numa delicada situação...

É criado em definitivo o Alto Representante para a Política Externa, espécie de Ministro dos Negócios Estrangeiros e, ao mesmo tempo, Vice Presidente da Comissão Europeia. Catherine Ashton, britânica, será a primeira pessoa a ocupar este cargo.

Veremos consequências, if any... Segundo muitos não é esta a questão, mas sim de LIDERANÇA e VONTADE POLÍTICA, em linha com a ACOMODAÇÃO por parte dos cidadãos Europeus...

Obrigado, Irlanda!

O Moscardo, sempre o afirmou: é defensor da ideia de que a União Europeia é a mais original e bem conseguida inovação política do século XX.
A CEE e a UE FORAM E SÃO a única fórmula de arranjo político capaz de nos dar PAZ durante mais de meio século em DOIS MIL E QUINHENTO ANOS! PAZ não apenas entendida como ausência de conflito, mas como CONSTRUÇÃO comum, como DESENVOLVIMENTO.
Nesse sentido, a UE, como evolução política da CEE, fundada nos princípios de Alcide de Gasperi, Paul Henri Spaak e, sobretudo, de Robert Schuman e Jean Monnet, o ideólogo maior desta fórmula absolutamente revolucionária em termos políticos: nunca nada parecido havia sido concebido! Obviamente que essa é a Europa de Weber (percursor da ideia de Moeda única, ainda nos anos 60) e de Jacques Délors (o homem graças ao qual somos cidadãos Europeus e as fronteiras são hoje "virtuais").

Este processo teve e tem muitos defeitos e vicissitudes, mas, tal como a democracia prova ser o menos mau dos sistemas políticas, a UE prova ser mais do que o menos mau das fórmulas políticas para Europa. Repito: nenhum cidadão da hoje União Europeia, nascido na CEE ou na UE (ou seja: após 1957!) sabe, ou sequer imagina, o que é ter GUERRA no seu território, ou não se poder deslocar ao país vizinho! Por muito que isso irrite muito boa gente, NUNCA um outro sistema político deu a este continente... mesmo quando não houve conflitos bélicos durante algumas décadas... Porque a GUERRA sempre foi opção... Hoje, para as pessoas que nasceram na CEE ou na UE, mesmo os que não gostam dos vizinhos, não pensam em guerrear com eles, e não se sentem receosos por dependerem do seu aço, da sua energia, ou sequer da sua água (o mais vital dos bens...). E, quando insatisfeitos com, por exemplo, desvios de rios, vão conversar, não pensam em guerrear: quebrou-se, no espírito da maioria dos filhos da CEE e da UE, a célebre fórmula de Clausewitz, que tem menos de 200 anos, e era na altura uma análise correcta da história da Europa: "A guerra é a continuação da política por outros meios..."

Qualquer travão ao processo Europeu - mesmo que os avanços tenham os seus (graves) defeitos - é negativo, porque pode por em risco a própria UE... que tem apenas 50 anos de construção, contra 2500 anos de conflito... Sobretudo quando não há um "inimigo" unificador (a URSS serviu esse propósito durante mais de 4 décadas), e com 27 membros , com 29, 30, 32, 35, se tornar cada vez mais difícil construir consensos e se possa ter que avançar APESAR de alguns não quererem...

Por tudo isto, e citando Durão Barroso, hoje: Obrigado Irlanda! (67% são mais de dois terços, num referendo com uma percentagem de votantes similar às nossas legislativas!).
E, por isso, maioria dos Europeus deveria estar, hoje, muito satisfeito com este passo...

Tratado de Lisboa perto do SIM?

Irlanda consegue condiçõs que queria.. e poderão aprovar Tratado de Lisboa..

resultados eleitorais

Em números de votos, e numa altura em que continuam por apurar alguns consulados, o resultado em Portugal é este:
PSD: 1 127 128 (8)
PS: 945 362 (7)
BE: 381 791 (2, provavelmente 3)
CDU: 379 290 (2)
CDS/PP: 297 823 (2)
MEP: 52 924
PCTP/MRPP: 43 077
MPT: 23 380
MMS: 21 647
P.H.: 16 952
PPM: 13 775
P.N.R: 13 029
POUS: 5 095
Votos brancos: 164 831
Votos nulos: 71 136

Os nomes dos Eurodeputados

Mas o dado mais importante, talvez seja um outro: abstenção em Portugal foi ainda maior do que a da UE...

Europa

«Virá um dia em que todas as nações do continente, sem perderem a sua qualidade distintiva e a sua gloriosa individualidade, se fundirão estreitamente numa unidade superior e constituirão a fraternidade europeia. Virá um dia em que não haverá outros campos de batalha para além dos mercados abrindo‑se às ideias. Virá um dia em que as balas e as bombas serão substituídas pelos VOTOS».

Victor Hugo proferiu estas proféticas palavras em 1849... HOJE É DIA DE VOTOS, 64 anos após as armas se calarem. Não podemos, não devemos, porém, esquecer as balas das duas últimas décadas, entre Sérvios e os vizinhos Croatas, Bósnios, Kosovares, ... Para nos relembrar os perigos de "dar algo como adquirido" e para nos relembrar os Porquê da União Europeia e para pensarmos mais seriamente o Futuro da União

Era muito importante que se tivesse discutido Europa, e que houvesse uma votação relevante (os 11,8% da manhã são assustadores... Os mais de 60% finais de abstenção, dizem tudo): o que se decide na Europa nos afecta no dia a dia (não, não é apenas o Presidente da Câmara que nos afecta...)...

Ah... Todos os pró-Europeus (grupo em que o Moscardo se incluí) já perderam estas eleições. Copiosamente. De modo inequívoco. Por uma margam esmagadora. Não só em Portugal, mas em toda a Europa. e se alguns dos partidos ditos pró-Europeus disseram que vencerem estas eleições... por muitos deputados que elegerem... Não são o que dizem ser...

P.S.: confirmam-se não só os mais de 63% de abstenção - bem maior que média Europeia, já de si enorme (56,5%) como os mais de 235.000 votos brancos e nulos...

Federalistas ? Nós, Europeus? Devem estar a brincar...

No fim desta campanha, no PS, já não se sabe se é apenas Soares que é Federalista, ou se há mais quem no PS o seja. Não se sabe sequer o que pensa o PS do processo Europeu e do seu futuro... pois não se sabe se o PS é a favor ou contra as ideias e linhas de acção do programa representado por Durão Barroso para a UE!

Este é um assunto de fundo, não menor, em termos Europeus, e não se coaduna com “patriotismos”: ou se é EUROPEU e se pensa como EUROPEU e se tem uma IDEIA de EUROPA e se combate por ela (mesmo contra adversários políticos Portugueses), ou se é PORTUGUÊS e se entende que Durão é bom apenas porque é PORTUGUÊS. Neste segundo caminho, a nacionalidade é mais importante do que as ideias - e é uma outra forma de coerência. É uma lógica própria de quem entende que a UE não passa de uma cooperação entre Estados, e por isso usa uma lógica contrária à própria essência de um órgão supranacional. Logo: é uma lógica de um não defensor do modelo Europeu... Não coerente com um "dito" pró-UE...

Por outro lado, se Socrates apoia Durão em nome do seu programa e ideias para a UE, então tem de explicar aos Portugueses quais as ideias e medidas que está a apoiar! Tal como se vê e ouve, nem os candidatos e ex-líderes do PS entendem as ideias de Durão que Socrates poderia apoiar... (vide declarações de Vital, Ana Gomes, Mário Soares...). E Durão ainda lhe deu oportunidade, como a sua proposta contra desemprego.

Ou será que Socrates, sabendo que o Partido Popular Europeu ganhará de novo as eleições Europeias, entende que Durão já assegurou a sua re-eleição e, portanto, quer estar com os vencedores, preferindo dizer que o apoia desde já, em vez de comprar uma “guerra em nome de uma ideia para a UE”?

Em suma: qualquer que seja a verdadeira razão da opção de Socrates em apoiar Durão Barroso, a posição do líder do PS NÃO É de quem se PENSE EUROPEU... Antes de quem assume o tacticismo como estratégia... E por isso entra em conflito com quem, no PS, é de facto pró-UE, e até Federalista, sem tacticismos.

Quanto ao PSD: Rangel disse ser Federalista, numa entrevista. Mas não mais falou de Europa... Manuela Ferreira Leite não se pronuncia sobre a Europa. Desconhecem-se as suas convicções sobre o assunto...

Ora fazer política a sério é sustentar e defender convicções... independentemente de tácticas... É ter visão e tentar implementá-la. É defender um desígnio e liderar para ele... Nem o PS nem o PSD assumem tal modo de fazer política...

Infelizmente, PS e PSD são a imagem de muitos outros líderes e partidos Europeus, que pensam mais nas suas carreiras do que em quaisquer convicções. A maioria não tem sequer uma visão para a Europa... Infelizmente, na Europa, não existem políticos à altura nos dias de hoje. Se um povo tem os líderes que merece... Os Europeus não merecem grandes elogios...

PS: Se há esperança no Ocidente, ela vem do outro lado do Atlântico como, uma vez mais, provou Obama no Egipto... Porque, se o discurso do bota-abaixo é mau, o discurso do ódio nada tem para iluminar o futuro...

Voto Vazio?

Pela primeira vez não irei votar numas eleições Europeias. A partida para Férias é anterior às eleições e... ainda não há possibilidade de votar em qualquer ponto do país (sobre a necessidade e simplicidade de resolver este problema, haverá um post...).

Como apoiante convicto da construção Europeia, deveria estar triste. Mas o que me deixa realmente triste é que... não sinto qualquer tristeza por não votar. Porque mesmo que pudesse... não saberia o quê ou em quem votar...

Branco ou nulo seriam opções... mas acabam por ser não ser mais do que votos estéreis.

Os partidos fora do arco parlamentar representam votos que não se traduzem em mandatos (e o MEP e o MMS já se viu que não conseguiram alterar esta lógica) e, por isso, são também votos de simpáticos, de protesto, mas inócuos. O MMS conseguiu trazer temas pertinentes, numa lógica urbana. O MEP foi refrescante. O PPM e até o MPT trouxeram propostas coerentes, apesar de tudo. Se não se pensar numa lógica de democracia representativa, em que contam apenas os votos que se traduzem em mandatos, e se se tiver uma crença em valores próximos de algum dos partidos das franjas (POUS; PCTP; PNR; PPM; MPT), ou de um dos 3 pequenos de índole mais “central” (PH; MEP; MMS), pode ser interessane escolher uma das 8 alternativas aos partidos do arco parlamentar...

CDS, BE e PCP/CDU são partidos com sérias reservas ou mesmo contrários à construção Europeia... Se não fosse pró-Europeu convito pensaria em votar numa destas forças: não tiveram uma campanha de máxima elevação, mas foram medianamente sérios em Campanha. Medianamente coerentes. Sobretudo Nuno Melo e Miguel Portas. E irão eleger deputados. Mais: um voto a mais ou a menos pode ser a diferença entre eleger mais um ou menos um deputado...

O PS e o PSD, os partidos mais pró-União Europeia, seriam – em termos conceptuais, as possibilidades para um Europeísta... MAS realizaram uma campanha verdadeiramente vergonhosa. Nem uma ideia, nem uma proposta. (Quase) nem uma palavra sobre a União Europeia. Apenas insultos, insinuações, acusações entre si – algumas de muito baixo nível e, pior, ataques pessoais ...

O PS – cujos cartazes iniciais, “Nós, Europeus” (ainda que criticáveis quanto à sua eficácia) deixaram alguma esperança de elevação, pois indicavam que se ia centrar na sua histórica contribuição para a construção Europeia e para a inclusão de Portugal no processo, realçando a faceta pró-UE do PS, acabou a sua campanha eleitoral... na lama.
O culminar da “desgraça” de uma campanha de insultos e sem ideias pertenceu a Edite Estrela: “Ele não sabe nada de Europa...” para justificar não aceitar o PS um debate! São palavras inadmissíveis e insultuosas (para mais entre futuros colegas no Parlamento Europeu e até de muitas viagens Lisboa-Bruxelas!) e denotam total falta de nível e de espírito democrático! Lamentável. O mínimo era um pedido público de desculpas.

O PSD, apesar do nível intelectual de Paulo Rangel, limitou-se a criticar o PS e falar sobre política nacional, como que se fossem estas primárias das legislativas.
E Maria Manuela leite igualou Edite Estrela, no arrastar da política para a lama: “fugiu-lhe a boca para a verdade. Pela primeira vez desde que é Primeiro Ministro”...
Será que ninguém lhe perguntou, no fim desta declaração: “Acha que o seu neto teria orgulho de si após o que acaba de dizer?”. Com certeza MFL iria arrepiar caminho...

Em resumo, PS e PSD nada disseram sobre Europa e, quando disseram, não foram consequentes. Não merecem um voto de quem acredite na construção Europeia, pois não a tratam com a mínima seriedade, antes preferindo falar de “casos” e dedicar-se à "politiquice" e à "roubalheira"...

Enfim... Duas alternativas:

- ou se entende que o que se diz em Campanha não conta (será que não conta? Então o que conta? Não esquecer que FOI PELO QUE DISSE EM CAMPANHA que Obama foi eleito e empolgou meio planeta... Sem baixar o nível! E que as campanhas devem ser esclarecedoreas sobre programas e sobre qualidades dos candidatos...)

- ou está visto que, em consciência, é impossível votar PS ou PSD...

Caimos ao terreno do VAZIO...

PS: e é por termos tais atitudes que há notícias como esta

Federalismo?

VS.

Obrigado Dr. Nuno Melo.
Elevou o nível desta campanha.
Finalmente algúem falou verdadeiramente daquilo que deveria ser discutido nesta campanha, e fê-lo de forma correcta: o Dr. Nuno Melo disse que PS e PSD têm opções FEDERALISTAS mas não esclarecem devidamente as consequências dessas opções. É verdade.

O MOSCARDO assume-se como Federalista mas, muito mais importante, defende a ética e a frontalidade como única forma de estar na Política, e por isso agradece ao Dr. Nuno Melo, por pedir clareza e honestidade intelectual, e porque finalmente alguém fala do que verdadeiramente se deveria discutir nestas eleições: queremos mudar o sistema fiscal? Queremos avançar para uma UE mais integrada? Que consequências tem isso no nosso dia a dia? Que custos e benefícios nos traz? Que papel tem o Parlamento Europeu neste processo? E as demais instituições? E o que pode fazer cada cidadão para defender aquilo que acha serem os seus interesses neste processo?

É esta oportunidade de CLARIFICAR POSIÇÕES e ESCLARECER os CIDADÃOS QUE estas ELEIÇÕES para o Parlamento Europeu DEVERIAM REPRESENTAR. Cada partido deveria aproveitá-la e, mais, tinham a obrigação ética e política de aproveitar. É essa oportunidade que não têm querido ou sabido aproveitar, preferindo entreter-se com questões laterais, menores e, nalguns casos, indignas...

Com estas declarações, o Dr. Nuno Melo apontou à essência do Debate Europeu: acreditamos num Modelo mais Federalista, num Modelo Confederalista ou num Modelo de Mera Cooperação entre Estados?
Estas opções implicam grandes diferenças no Modelo de governo da União (mais órgãos e mais peso das decisões supra-nacionais ou um modelo mais inter-governos, com maior peso para os Estados Membros?) e implica diferenças a nível da política de defesa, política externa, políticas orçamentais e fiscais e no próprio simbolismo identitário de qualquer Nação...

O CDS-PP acredita na terceira opção. O PS aponta mais para a primeira, de modo porém não totalmente assumido (porque não são explícitos quanto às consequências, conforme acusa o Dr. Nuno Melo). O PPD-PSD divide-se - se houvesse referendo interno, era provável uma cisão no partido. BE e PCP são, obviamente, contra - pelo menos no que se refere a ESTA União Europeia baseada em democracias liberais...

O Federalismo é em si, em termos de ciência política, um "bicho estranho". Geralmente os estudiosos apontam para formas de organização política que seguem um dos três grandes modelos históricos:
- Estados Unidos da América
- República Federal da Alemanha
- Confederação Helvética

Os modelos Brasileiro e o modelo de Federalismo-não assumido-de geometria variável usado pelos nossos vizinhos Espanhois, têm vindo progressivamente a ser identificados como modelos alternativos/complementares aos anteriores.

Todos os Federalismos, porém, partem de uma organização baseada na independência das suas unidades orgânicas (Estados, Landers, Cantões, Regiões...) que, em teoria, colocariam sobre uma autoridade comum apenas a DEFESA e as RELAÇÕES EXTERNAS (sendo a restante política realizada com base nessas unidades...), sendo competidores nas restantes dimensões (repete-se: em teoria). Isto implica, SEMPRE, mesmo nas versões mais reduzidas, IMPOSTOS ESTADUAIS e IMPOSTOS FEDERAIS. Não há fuga possível a esta realidade...

A construção Europeia tem sido um processo contínuo de inovação política, ladeando as delicadas questões do Federalismo. Inovações como a geração de receitas para a União Europeia fazendo reverter para a "Federação" uma determinada percentagem de um imposto (o IVA) tratam-se de formas de "camuflar" esta realidade... Este o grande dilema da União Europeia e da sua evolução desde o nascimento da Comunidade Económica Europeia, em Roma, em 1957 e, sobretudo, desde o começo do uso da designação de União Europeia e da integração dos Pilares da PESC (Política Externa e de Segurança Comum) e da JAI - Justiça e assuntos internos. Assumir o projecto Federalista ou não tem sido o pano de fundo dos últimos 52 anos... O modelo de progressiva passagem ao chamado "Estado Pós-Moderno", não baseado no tradicional nacionalismo, mas antes em transparência e interdependência, é uma alternativa ainda longíqua...

Ora, para crescerem as dimensões dos chamados "pilares", então a questão do imposto europeu tem de se colocar. E a dos nacionalismos também. E é por isso que o Dr. Nuno Melo colocou a questão certa, do modo correcto: o que é cada partido QUER da União Europeia, e que papel defende que Portugal deve ter nesse processo? Ceder impostos nacionais para um imposto Europeu? Aceitar que Portugal possa ter de acatar (mais9 decisões em que não vota, ou de que discorda?