Novo rumo...

A vitória de Pedro Passos Coelho (ver CV) para a Presidência do PSD, para mais pelos números obtidos, com mais de 60% (se retirarmos a Madeira poderíamos provavelmente falar de mais de 70%!) , significa uma vontade indómita dos filiados do PSD em mudar de rumo.


Pedro Santana Lopes e Luís Filipe Menezes, de algum modo, poderiam também ser considerados provenientes da ala mais "populista" e "liberal" do PSD, mas de modo algum tinham a mesma clareza programática por detrás de PPC, nem os apoios - até financeiros - de PPC.


PPC, se for coerente, trará para a primeira linha do combate político personalidades como António Nogueira Leite ou Vasco Rato, fortes defensores de uma sociedade menos protectora, mais próxima do modelo americano, mais liberalizada e liberalizante.
António Nogueira Leite, apontado como ministeriável para economia e/ou para finanças, é administrador no grupo Mello e é um dos mentores do Compromisso Portugal, a que estão ligadas grandes figuras do mundo empresarial, como António Carrapatoso (ex.Presidente Vodafone); Joaquim Goes (Administrador, grupos BES e PT), José Maria Ricciardi (BES), António Horta e Costa; António Mexia, Diogo Vaz Guedes (Somague), Jorge Armindo (Grupo Amorim), e do mundo da advocacia e das consultoras, com Sofia Galvão (sócia - Sérvulo Correia), Luís Cortes Martins, etc... O Compromisso Portugal é um movimento de cidadania, com intervenções construtivas e com o peso derivado de ter este círculo de promotores, e com uma agenda assumida e claramente liberal.


Se Passos Coelho estiver em linha com o seu pensamento nos últimos anos, então poderemos assistir, finalmente, a uma clarificação politíco-partidária em Portugal, com o PSD a assumir cada vez mais ser PPD e também um partido com tendências liberais - algo que com Marques Mendes ou Manuela Ferreira Leite não assumia.


Por outro lado, muito importante, não podemos esquecer a Fomento Invest, grupo liderado por Ângelo Correia...
PEDRO PASSOS COELHO, nascido em Coimbra, em 1964, casado, 3 rebentos, licenciado em Economia pela Universidade Lusíada, desenvolveu até hoje a sua actividade profissional em três áreas:

- docência, no ensino superior e no secundário
- actividade política (passando pela presidência da JSD e deputado de 91 a 99)
- consultor e Administrador de empresas...
Nesta última categoria veremos no seu CV: "Administrador Executivo da Fomentinvest SGPS SA, da Fomentinvest – Consultoria e Gestão de Projectos, SA e da Fomentinvest Ambiente, SGPS, SA. É, também, Presidente da HLC Tejo,SA e da Ribtejo, SA e Administrador-delegado da Tejo Ambiente, SA.
Curiosamente, todas elas são do grupo Fomento Invest, se não erramos. Curiosamente o grupo é presidido por um conhecido político do PSD, comentador televisivo, Ângelo Correia... um dos homens mais argutos, bem informados e influentes em Portugal, com ligação a grandes negócios nacionais e internacionais...


Aliás, a Fomento Invest, um dos maiores grupos nacionais em áreas como o Ambiente (tratamento de águas e resíduos, aterros, etc.) não tem sequer uma página web. Ora, para disponibilizar informação aos cidadãos dos conselhos onde actua (e são muitos), era algo importante, para mais numa área tão sensível como a do ambiente... E há também algumas questões e ligações perigosas, como as que a revista Sábado levantou, já em Fevereiro... Curiosamente, até pontos comuns com o percurso e contactos de José Sócrates encontramos...


Inteligentemente, pelo menos por ora, Ângelo Correia não aparecerá. Mas será a eminência parda do regime... Não menos inteligentemente, e atacando o que tem sido o maior calcanhar de Aquiles do PSD - a luta fractricida entre facções e a divisão interna espelhada na comunicação externa - Pedro Passos Coelho tenta trazer para os órgãos nacionais e para posições de destaque os seus adversários, tentando assim pacificar o partido, diminuindo a margem de manobra dos seus detractores...

Mas, em compensação, o aparente desprezo de Cavaco Silva por PPC - nunca o convidou para qualquer cargo, apenas o aceitou como deputado pois como Presidente da JSD teria de sê-lo - e manteve sempre claro distanciamento desde que deixou a Presidência do PSD, pois não se revê na ala populista e liberal do partido, sobretudo na sua versão mais  urbana e cosmopolita... Não era por isso de estranhar que José Pedro Aguiar-Branco e Paulo Rangel tenham tentado "entalar" PPC no processo eleitoral interno, com a questão do apoio à recandidatura de Cavaco Silva...

Em virtude de todos estes elementos não partilhamos a visão de que PPC será obrigatoriamente um líder a prazo, e que não teria hipóteses face a Sócrates... Pelo contrário... A não ser que Cavaco Silva tenha ainda alguma carta a jogar... Ajudando uma vez mais José Sócrates a sobreviver politicamente para além de 2011...

PS: e Sócrates agradece o arigo de Pacheco Pereira comparando-o a Obama...

Ideais e Valores... duas palavras que deveríamos ter presentes...

Uma exposição obrigatória sobre a República... que nos deve fazer reflectir seriamente sobre IDEAIS e RES PUBLICA...
E um encontro cujo sucesso nos deveria, no mínimo, deixar a pensar sobre a questão dos VALORES... E em que mais uma vez D. Manuel Clemente nos mostra que a verdadeira liderança é a que deriva da visão, do exemplo, da iniciativa e da motivação das equipas (ou, no caso dos países, da motivação dos cidadãos para um desígnio...)

Unidade de lista era requisito de Marcelo?

Se não era... Era algo parecido...
Como aqui escrevemos, Marcelo tinha 3 condições para ser candidato à liderança do PSD:
- saber que CS é re-candidato
- saber que ganha as directas
- ter convicção que irá a votos em 2011, 2012 ou 2013

Uma delas, a segunda, era ter a certeza de vitória. Ora: Ser unico candidato seria o melhor modo de assegurar vitória!

Pedir para ser candidato único, sob pretexto de unidade interna é “contornar realidade”: MRS sabe que teria pelo menos um opositor. Um candidato declarado, que correu o risco do desgaste, mas ganhou a credibilidade dada pela frontalidade... Pedro Passos Coelho.

E Marcelo sabe, e já sabia bem que...
1- PPC teve mais de 31% nas ultimas directas
2- PPC fez grande trabalho, online (www.construirideias.pt mas não só) e em pessoa – esteve em todo as delegações partidárias.... É por isso natural que tenha ganho grande parte dos 29% que votaram Santana, e alguns dos 37% de MFL.. alem dos 2 a 3% que votaram noutros candidatos. E que consiga manter a maior parte dos seus 31%.
3- Ou seja: num sistema eleitoral tipo winner takes all a uma só volta... só uma total união da frente anti-Liberal (leia-se anti-PPC) pode ganhar-lhe! E terá ainda assim de conquistar o voto de militantes que em 2008 não votaram...
4- Marcelo é fortíssimo como candidato, mas tem também muitos anti-corpos, irrita muita gente, e mesmo o próprio aparelho... Ainda assim, ele sabe que poderia receber os votos do aparelho (veja-se Menezes... a dizer que era bom candidato) e dos militantes, porque todos sabem que em termos eleitorais é alguém que pode ganhar debates a Sócrates ou a qualquer outro futuro líder do PS e tem uma notoriedade ímpar (algo que PPC não tem).
5- Rangel e Morais Sarmento – e provavelmente outros – deram a entender que nunca iriam a votos para defrontar Marcelo, mas não o garantiram. Aguiar Branco ainda menos... nem sequer Manuela Ferreira Leite o disse... Marcelo precisa da CERTEZA - que não deve ter obtido – de que não só não se candidatam contra ele como necessita, para ter convicção numa vitória, que demonstrem empenho na sua eleição... e isso não obteve!
6- Mesmo que ganhando a PPC, MRS sabe que o futuro líder terá oposição da “ala liberal”. Ora Marcelo quando foi líder andou sempre a exigir 2/3... Porque entende que para fazer oposição é preciso tranquilidade interna “união de propósitos, união de estratégia”. Mas mais do que isso, é em face da 3ª condição de Marcelo que este ponto é importante: MRS queria “certezas” de que se manteria como líder até às próximas legislativas...
7- Ou seja: a condição TER CERTEZA DE VENCER... não se reúne, no momento... e muito menos a de que chegaria a eleições!
8- MRS retira-se? Por ora... aparentemente
9- Voltar à corrida? Sim, em vários cenários... Exemplo: se houver “vaga de fundo” - que inclua Rangel, Morais Sarmento, e outros potenciais candidatos, que assim abdiquem e mostrem empenho em “derrotar” PPC -, ele poderá avançar... tal como fará se PPC fizer algo de tão errado que demonstre incapacidade ou que comprometa sua imagem de líder com potencial para primeiro-ministro, que conseguiu criar em boa parte do PSD...
10- O mais provável? MRS recuar mesmo e Paulo Rangel candidatar-se. Porquê? Já aqui deixamos um post sobre o potencial mediático e político de Rangel - . Anula uma importante vantagem de PPC: uma nova geração. Mas tem sobre este uma vantagem: tem trabalho político, e não apenas partidário, com sucesso e qualidade, e GANHOU eleições... E ainda se sobrepõe ideologicamente a PPC, pois mesmo os mais liberais membros do PSD não se importarão de o ter como líder...
11- Fica depois a dúvida: e será que candidatos potenciais que recuariam se Marcelo avançasse, farão o mesmo se candidato for Paulo Rangel? Duvido... Mas até poderá ser (tudo depende das negociações a decorrer...).
12- Se algum outro, sobretudo Morais Sarmento, avançar, PPC deverá vencer...
13- Se Rangel for o único opositor relevante a PPC... o resultado é imprevisível... PPC tem mais de 30 anos de fidelidade ao Partido, Rangel tem 8 anos de PSD, é um “cristão-novo” e no aparelho isso pesa... mas também pesa o facto de ter apoio de diversas linhas do partido, e de ter ganho eleições...
14- Quem é fundamental? Acredito que será Alberto João Jardim! Os líderes de distritais do Porto, e outros, conseguem canalizar alguns votos, mas não têm o poder dos tempos dos congressos, em que representavam todo um número de votos... Agora apenas alguns militantes Mas AJJ tem um poder enorme: mais de 10.000 votantes! E todos disponíveis para votar com AJJ...

Conclusões
1. Marcelo ainda não se retirou. E dele depende a possibilidade de quem quer que seja avançar contra PPC. Ao fazer as declarações de ontem, ONTEM, antes de HOJe (Conselho Nacional), e sabendo que Rangel virá a Lisboa à reunião, MRS pode mesmo estar a dar sinal a Rangel para avançar... Será?
2. Se a corrida for Rangel contra PPC, teremos curiosamente o partido a apresentar uma síntese interessante, pois ambos são ideologicamente próximos, com PPC a assumir-se mais como potencial “liberal”, enquanto Rangel representa uma visão mais ampla do “arco” das ideias políticas que estão integradas no PSD
3. Qualquer uma destas potenciais lideranças dará muito mais “dores de cabeça” a Sócrates do que MFL (e isso é bom para o país)... Mas nenhum deles está no Parlamento (e isso é mau para eles, para o PSD e para o país).

MRS sabe e tem consciência de todas estas variáveis e é um Mestre na Ponderação das mesmas. A sua ponderação e hesitação só mostra a força e a implantação da candidatura de PPC... E que provavelmente não consideraria a sua vitória como um dado adquirido...

Ideias Políticas - parte 2: os partidos Portugueses

Olhando para os nossos partidos, teríamos, de um modo bastante simplista, o seguinte posicionamento face às ideias políticas anteriormente apresentadas:

• PCP: um partido Marxista-Leninista, ainda hoje. Apesar de ter deixado cair alguns “chavões”, como a “ditadura do proletariado” ou passando a apoiar... as nano micro pequenas PMEs... Ainda assim, é o mais "puro" dos Partidos Portugueses, na sua filiação a uma só concepção política, não se alargando para captar mais votos;
• BE: fundado pela fusão do Trotskista PSR (Partido Socialista Revolucionário, liderado por Louçã), pela Maoísta UDP de Mário Tomé, e pelo Política XXI, grupo dissidente do PS, próximos do socialismo democrático mas que têm vindo a ser afastados das cúpulas do BE...; o BE começou por crescer em função de uma política de "nicho", mas hoje alarga-se a outros temas e a outros grupos, não esquecendo também que BE é o partido mais adaptado e orientado para captar a radical mutação social do país nos últimos anos (um dado, a título de exemplo: passamos de 10% para 34% de filhos fora de casamento em pouco mais de uma década!), bem como o seu posicionamento internacional, ao lado de ideias anti-globalização, regulação internacional, ideias ecologistas, mas tendo como entrave ao seu crescimento ideias como o abandono da UE ou da NATO, as nacionalizações da banca e das empresas de energia, etc...
• PS: Socialistas Democráticos e Sociais Democratas juntaram-se sob a égide do PS em 1973 em Bona, na sede do Partido Social Democrático alemão. Depois da Revolução dos Cravos e, sobretudo, após a conversão do CDS em Partido Popular, o PS recebeu também muitos defensores da doutrina social da igreja. Em 1973, Mário Soares, um social-democrata que tinha em Willy Brandt, o histórico líder do SPD Alemão, o sueco Olaf Palm, e o Francês Mitterand as suas referências, aposta na criação do PS, contra a opinião maioritária dos seus correlegionários (incluindo a sua esposa), sendo que a maioria dos fundadores estava mais próxima do socialismo democrático do que da social democracia... Hoje o PS tem uma maioria esmagadora de sociais democratas (cerca de 80%), mas que tem sido permeável a elementos importantes de liberalismo, e uma minoria ainda ligada ao socialismo democrático, além de uma simpatia pela doutrina social da Igreja, que já teve em Guterres um líder;
• PSD: é em geral considerado o mais interessante partido em termos de ciência política. O PPD-PSD é uma improbabilidade. Tudo apontaria para ter sido um partido de "charneira", um terceiro partido, dado que a lógica partidária e os sistemas eleitorais Europeus apontavam para que fosse ocupar um espaço que não estava previsto, o espaço entre os Sociais Democratas e os Conservadores, ou seja, o espaço dos Liberais, tal como o Partido Liberal Alemão ou Britânico. Na realidade, porém, o PSD sobrepõe-se a PS e CDS. Os 3 fundadores marcam, porém, a sua abrangência. E um deles, através do seu carisma, alterou o que seria uma lógica de PCP-PS-CDS, com este último ligado aos partidos democratas-cristãos (e conservadores, tendo como referencial a CDU Alemã), tornando o PSD num dos dois maiores partidos nacionais, relegando o CDS para uma dimensão menor, e retirando ao PS muitos dos sociais democratas portugueses. Francisco Sá Carneiro foi o homem que criou o seu próprio espaço. Ao fundar o partido fê-lo com Francisco Pinto Balsemão, um homem de negócios com preocupações sociais e forte sentido ético. No fundo, um liberal-social. E fê-lo também com Mota Amaral, representando uma ala mais conservadora, mais ligado à doutrina social da Igreja. O PSD forja-se nesta amálgama tripla e no carisma de Francisco Sá Carneiro, que trouxe consigo uma forte base sociológica de pequenos comerciantes e proprietários, comerciais, trabalhadores rurais ligados ao minifundio, etc.. E por isso quebrou as regras e previsões, o PPD-PSD não se transformou no Partido Liberal, nem no “3º partido”, nem sequer renegou a social-democracia quando a Internacional Socialista – por influência de Mário Soares – recusou a entrada do PSD na mesma, conforme pedido de Sá Carneiro, por duas vezes! Ou seja: Sá Carneiro poderia ter aderido ao PS, poderia ter fundado um partido Liberal, mas compreendeu antes de ninguém que nunca chegaria ao poder desse modo: no PS porque havia Soares, que era o pai fundador e detinha os contactos internacionais vitais para o PS (a entrada na CEE era o objectivo primeiro do PS de Soares, pois garantia a fuga de tentações comunistas e salazaristas e assegurava a entrada de Portugal no mundo Moderno, livre, Europeu), como partido Liberal porque compreendeu que seria um partido menor. Daí ter pensado um partido abrangente. Saído Sá Carneiro, e após o período Cavaquista, em que PSD tanto foi social-democrata como populista, e conseguiu o importante triunfo das (re)-privatizações, o PSD anda orfão: as diferentes alas não se entendem e procuram ainda um líer que una as “facções” existentes.
• CDS-PP: o PP não é o CDS. Na direcção do PP não há praticamente ninguém que seja "do CDS". O CDS era um partido de CENTRO (Centro Democrático e Social), fundado na ideia de um estado aberto à iniciativa privada mas com fortes preocupações sociais, defendendo resposta através de instituições privadas. Hoje, os apoiantes desta política, deste CDS, reparte-se pelo PS, pelo PSD e pelo PP. O Centro Democrático Social, fundado por Freitas do Amaral e Adelino Amaro da Costa, era um partido "Conservador", "filho" da CDU Alemão e dos Conservadores britânico, que pretendia estar ao CENTRO, e ser um dos dois maiores partidos. Ao CDS estava destinado o destino de alternância no poder, como o PS... Mas a história não confirmou este "destino" ao partido. Numa fase inicial pós-revolução, o PSD agregou os votos de e o carisma de Sá Carneiro levou a que o CDS chegasse ao Governo como segundo partido, e dessa posição nunca mais pode sair. Isso levou a que a ala populista entrasse na luta pelo poder interno e acabasse por dominar o partido. A célebre redução do CDS ao “partido do taxi” mata em definitivo o CDS, que acaba por mudar de nome e acrescenta o PP... A direita “pura” começa a forjar-se em torno d`O Independente. Os filiados próximos de um centro politico ligado à doutrina social da Igreja dividem-se: uns permanecem, outros migram para PSD de Cavaco, aberto a tais ideias, e outros ainda, sobretudo nos anos 90, migram para o PS, pois Guterres era ele mesmo um líder muito ligado a este “centro político”. Ou seja, a expansão para a direita do PS levou a que, de facto, haja pontos de contacto muito forte entre “um certo PS” e o velho CDS, que não com o PP (isto explica porque é que Freitas foi tudo menos incoerente ao entrar no Governo PS, sobretudo em termos de Relações Externas).

Ideologias (parte 1): um breve resumo...

Para auxiliar ao voto, é importante compreender a ideologia (o conjunto de ideias chave, a base a partir da qual se controem as propostas e que orientam toda a prática política e que serão as linhas mestras de qualquer partido, no governo ou na oposição).

Antes de mais, algumas notas:
- esta é um texto simplista, um pequeno curso de ciência política sem pretensões científicas, visando apenas "ajudar" e orientar cidadãos com menor formação política
- a história política portuguesa, e sobretudo a forma como se prolongou uma ditadura tão longa durante o Século XX e o modo como se saiu dela, marcou profundamente todo o país e o seu sistema político-partidário, que tem por isso originalidades face a outros países Europeus, que se mantêm. O objectivo aqui é também explicitar algumas dessas originalidades e dessas estórias que fazem a nossa história recente, e que ajudam compreender em quem podemos votar no dia 27 de Setembro de 2009.
A ideologia reflecte visões do mundo e da sociedade, fruto das respostas a questões como:
- A não ser os anarquistas (e mesmo esses...) a maioria das pessoas aceita que uma Sociedade (o conjunto das pessoas que constituem uma dada comunidade, neste caso os Portugueses) para subsistir necessita de se organizar politicamente. O Estado é a sociedade politicamente organizada. na relação do Estado com a Sociedade
- quais os valores mais importantes para alcançar o bem-estar (o "bem estar" é um objectivo de todos os partidos, em princípio): a igualdade ou o mérito ou a liberdade?
- qual deve ser a base da criação de riqueza? O Estado ou o sector cooperativo ou o sector privado (incluindo aqui todas as formas de organização privada)?
- Qual deve ser a base da distribuição da riqueza? O Estado, o sector cooperativo ou o sector privado?
- é mais relevante ter uma sociedade igual ou uma sociedade rica? (noutros termos: é mais importante criar riqueza, mesmo que fique mal distribuída, ou é mais importante a igualdade)?
- A propriedade deve ser sempre que possível privada, sendo o Estado apenas regulador e interventivo apenas em casos excepcionais (bens públicos puros), ou pelo contrário ao Estado cabe assegurar um leque alargado de serviços e produtos (sobretudo bens alimentares, energia, etc.)?
- as pessoas ou a nação como prioridade, exemplo: mais importante o país ser "rico" e "forte" ou as pessoas viverem materialmente bem?
- separação absoluta de questões religiosas da questão política (laicismo radical), ou esta não é uma questão importante, devendo até haver uma "orientação religiosa" em função história do país e da opção religiosa da maioria da população?
- o que deve surgir como factor preponderante na organização da sociedade? O Estado, para criar igualdade ou a Família ou as corporações (agregação de interesses)?
- Last but not least (pelo contrário)... Qual o conceito de justiça subjacente à sociedade: a de que a cada um segundo as suas necessidades, a cada um segundo os seus méritos, ou a cada um proporcionalmente segundo a sua efectiva criação de riqueza?

A resposta a estas e outras questões essenciais, como esta, são a matriz que define os diferentes partidos (pelo menos em teoria...)

Em termos muito simplistas, para compreender o sistema político-partidário Português, e representadas de modo importante no panorama em Portugal, nos dias de hoje, 6 grandes “grupos”:
- Comunistas (englobando Marxismo-Leninismo, Maoísmo, Trotskismo, etc.)
- Socialistas Democráticos
- Social Democratas
- Liberais
- Conservadores (e, de algum modo, o Corporativismo)
- Populistas

E, algures entre vários destes, a Doutrina Social da Igreja, que atravessa quase todo o nosso espectro partidário e tem fortes raízes na sociedade Portuguesa e nas suas formas de organização social.

O que significa cada um destes “palavrões”, em termos simples:

• Os Comunismos entendem que o vector mais importante é o da eliminação da desigualdade social e da exploração do homem pelo homem, achando que para tal o Estado (ente que funcionaria como Árbitro e Jogador, ao mesmo tempo, mas sempre isento de interesses particulares), é a única resposta por ser isento. Ao Estado (“todos nós”) caberia a produção e a distribuição de riqueza, segundo as necessidades de cada um, no limite de forma independente do seu contributo para a criação dessa riqueza. Nesse sentido, e no limite, não há qualquer forma de propriedade privada, e a educação é sobretudo uma função do Estado, para que todos tenham uma educação similar e não dependa o seu futuro do “acaso” da família e do meio social em que nasceu. A preponderância da igualdade sobre os outros valores é tal, e do Estado como forma de a ela chegar, que noções como liberdade individual ou mérito são menorizadas, e defende-se, no limite Marxista-Leninista, a “ditadura do proletariado”, abolindo as classes sociais através de uma igualdade económica extrema. O Materialismo, doutrina subjacente a esta filosofia política, implica a urgência da existência de justiça no campo material, não admitindo que possa justiça que não a dos homens, e negando a existência de Deus (o “ópio do povo”, e afastando toda e qualquer forma de religião do Estado e, no limite, da sociedade. A ideia de Revolução é fundamental, pois para Marx e Engels o comunismo nasceria da Revolução das classes proletárias em sociedades industriais, num caminho de mundialização do Comunismo: a solidariedade internacional comunista e a estes ideais transcenderia fronteiras e seria superior à fidelidade ao Estado ou Nação de cada um. O próprio “hino” é... A Internacional, “Proletário de Todo o Mundo, Uni-vos!”. Lenine e Estaline, para justificar uma Revolução que se deu num país de base rural, criam uma variante, com alguns elementos organizacionais e com conceitos de “revolução num só país” e “por etapas” [em Portugal, a Constituição de 1976 fala em “caminho para uma sociedade socialista”...] . Por contraponto o Trotskismo mantém a ideia da Revolução Internacional e lança a ideia de um processo de Revolução Permanente [por isso o BE surgir tão ligado aos movimentos anti-globalização e movimentos internacionais anti-capitalistas]. Já o Maoísmo trouxe para a esfera do comunismo a dimensão rural como a fundamental da Revolução, pois na China a população urbana era diminuta e a Revolução fez-se com base camponesa. Em 1974, mais de 25% da população portuguesa trabalhava no sector primário, e a maior parte da população não residia em áreas urbanas (só nesta década, alías, Portugal passou a ter mais residentes “urbanos” do que “rurais”), e isso explica a existência da UDP ou do PCTP-MRRP, os partidos Maoístas. De notar que Durão Barroso ou Pacheco Pereira eram, precisamente, jovens Maoístas.
• O Socialismo Democrático parte também do Materialismo e das mesmas preocupações com a desigualdade, e também acredita que o Estado tem papel fundamental. Defende o caminho para uma sociedade tendencialmente igualitária (socialista) e choca-se com a riqueza e a pobreza extremas, mas entende que há liberdade inalienáveis e contra toda a forma de ditadura, proletária ou não. O socialismo democrático nega que a noção de igualdade seja inconciliável com a de democracia, ou que se possa sobrepor à liberdade de consciência e de opinião, ou à democracia como regime de escolha de Governo. Nesse sentido defende também a propriedade privada, sobretudo na forma de pequenas e médias empresas, de pequenas propriedades rurais, defendendo de modo muito activo o cooperativismo como forma de resposta às questões da criação e distribuição de riqueza (exemplo: a produção de leite e de vinhos, em Portugal, seguia muito este modelo), mas não excluindo o Estado da esfera produtiva, de modo algum. Há uma propensão para entender que, em dados sectores, como a energia, a banca, os transportes (pelo menos ferroviários e aéreos), há interesses nacionais que implicam a propriedade Estatal dos meios de produção, para assegurar a todos o acesso a esses serviços. Igualmente acredita que serviços sociais como educação e saúde terão de ser de acesso fácil e gratuito, e que o Estado tem a obrigação de os providenciar, mesmo que tal implique níveis de fiscalidade extremamente elevados. Mais ainda, defende genericamente que Educação e Saúde sejam exclusivamente públicos, pois assim se garante igualdade de oportunidades e de tratamento a todos (não há “educação” diferente consoante poder económico de cada família). A gratuitidade destes serviços promove a igualdade e, portanto, é altamente defensável de acordo com as preocupações de base.
• A social-democracia também entende que o usufruto dos direitos humanos políticos implica ter condições sociais e económicas para tal, mas reforça a questão da liberdade individual, dos direitos inalienáveis dos cidadãos. Ou seja, não há verdadeira liberdade sem condições materiais de vida decentes. Por isso, ao Estado democrático tem de corresponder um Estado Social. Mas aqui a liberdade individual surge associado a um direito de liberdade económica, com a respectiva generalização do direito de propriedade individual, e de “paga diferente” consoante o mercado. A “igualdade” deve ser tratada em sede de “redistribuição”, por via dos sistemas fiscais e sociais. Mais: a igualdade de oportunidades (no início) é claramente a igualdade mais importante face à igualdade “no fim”, dentro de certos limites (os conceitos de salário mínimo, de vencimento digno, de pensões e abonos, os rendimentos mínimos são conceitos ligados à redistribuição, para combater desigualdades que, porém, são aceites dentro de certos limties). Os direitos culturais e ecológicos – ter direito a diferenças culturais ou religiosas para poder ser cidadão de pleno direito – e ecológicos – o direito de ter uma sociedade sustentável e saudável – são também formas de proporcionar o usufruto de direitos políticos. Isto implica um Estado o mais neutro possível face a grupos de interesse mas também face a religiões (Estado laico) e a diferentes formas de vida (exemplo: homossexualidade), pois a questão do respeito pelos diferentes direitos é fundamento da social democracia, que vendo o ser humano de modo integral, considera a sua dimensão social ou cultural ou económica indissociável da sua dimensão política. No entanto, os grupos devem ser ouvidos e criação e distribuição de riqueza devem ser conciliadas. Por isso sindicatos e patronato devem sentar-se e ser organizados. A educação e a saúde tem de ser assegurada pelo Estado para todos, mas admite-se a importância das familias no processo educativo, e de entidades privadas que concorram com estabelecimentos públicos.
• O liberalismo é uma das mais importantes correntes políticas mas, curiosamente, em Portugal nunca teve um partido que se assumisse como tal. A ideia fundamental é o dos direitos individuais – tendo o Estado um carácter supletivo – e o de que a sociedade é justa se a riqueza for distribuída segundo o mérito: se alguém não trabalhar, não é injusto que não ganhe, e se alguém tiver méritos reconhecidos, toda a paga é justa. Isto aplica-se a futebolistas ou gerentes bancários. O Estado deve intervir apenas quando não há capacidade de o mercado dar resposta às necessidades. Isto implica que, no limite, não haveria escolas ou hospitais públicos. Mas há outra alternativa do liberalismo é que haja escolas ou hospitais seja públicas e privadas, mas sejam geridas de modo idêntico (têm de ser sustentáveis economicamente), e que os indivíduos possam escolher: ou vão ao público ou ao privado, tendo “cheques-educação” ou “cheques-saúde” para compensar eventuais diferenças de preço: o consumidor pagará sempre o mesmo.... Fundamental a ideia de que liberalismo não é libertinagem. O conceito de responsabilidade individual e das instituições é fundamental para a sustentação de uma sociedade com estado mínimo e tem, por isso, de ser fortemente promovido em todos os processos educativos, escolares, familiares, formais e informais, bem como por todas as instituições (empresas, governo, IPSS). Todas as transgressões de normas e regras têm de ser exemplarmente punidas, para as desincentivar. Sociedade deve cultivar o empreendedorismo, a procura do ganho, a inovação. Deve dar oportunidade a quem errar, para que possa não ser “eliminado”, antes use essa aprendizagem. O objectivo é maximizar a criação de riqueza. É a riqueza da nação o primeiro objectivo. A distribuição vem depois. E, para dar apoio aos menos afortunados, ou que tenham feito piores escolhas, ou que sejam menos dotados, ou que sejam, por exemplo, as pessoas e instituições mais afortunadas devem também ter “consciência” da sua “sorte” e têm por isso deveres para com a sociedade (pagam menos impostos, mas têm de dar de outra forma. O filantropismo e instituições privadas de solidariedade são vitais para a sustentação da sociedade, caso contrário a pobreza extrema poderia gerar, além de sensação de injustiça e de exclusão, revolta social. A sociedade liberal depende desta noção para ser sustentável. Se falhar este “cimento” social difuso, este “capital social”, estes valores, a sociedade entrará em colapso. Claro que, se a sociedade como um todo não se “comporta bem” e se torna inviável, então é por sua responsabilidade e, logo, é justo...
• Para o Conservadorismo: como o nome indica a prioridade é a preservação, a conservação do legado deixado pelos nossos antepassados. Não se deve entrar em experimentalismos sem ter a certeza do que se faz. Não se deve alterar ou confrontar estruturas existentes, pois estas contêm em si processos de aprendizagem: se são como são foi porque a sua evolução o ditou, a sua capacidade de integrar múltiplos contributos ao longo de gerações e elas representam, por isso, todo o conhecimento acumulado. Não devemos ter a mania de que tudo podemos inventar e criar e melhorar. Não nos pensemos mais sábios do que o tempo. E isto implica também os valores. Os valores são também para preservar, mesmo que o espírito do tempo os pareça modificar. Assim, a prática política deve ser adaptada a cada sociedade: se uma sociedade é fortemente católica, a acção política deve reflectir esse legado. Num país fortemente muçulmano igualmente se aplicaria tal raciocínio. Se o país tiver como maiores actividades económicas as pescas e os têxteis, é aí que deve apostar. Se a tradição for de uma forte ruralidade, é isso que se deve preservar e estimular. Se a família é tradicionalmente a célula fundamental da sociedade, e nomeadamente do processo educativo e de transmissão de valores, essa célula deve ser preservada, na forma que tradicionalmente tem, e com as prerrogativas que tem, sendo a educação mais orientada para os conhecimentos técnicos e científicos, menos “formativa”, mais “supletiva” e não de orientação – papel que cabe às famílias. Esta “autonomia” da família no processo educativo é considerada mais importante do que a “igualdade de oportunidades” proporcionada por uma educação mais orientada para cidadania e valores, como a da “esquerda”. Aqui, o legado e a sua transmissão são a base de um raciocínio filosófico que se aplica na perfeição ao pensamento e à prática política. No limite, se a estrutura da sociedade for feudal, esta pode e deve evoluir mas respeitando sempre os valores que lhe dão génese. Para os conservadores a questão da laicidade é secundária ou até contraproducente e as dinastias e as sucessões dinásticas fazem todo o sentido, pois representam o legado na sua forma mais directa (daí a grande maioria dos Monárquicos serem conservadores).
• O Populismo, conotado quantas vezes com demagogia e retórica, até com o fascismo (sobretudo Mussolini), acabou por ter em Margaret Teacher o seu exponencial maior: o objectivo é de tornar cada cidadão accionista e não sindicalista. As privatizações da EDP ou da PT representaram processos de capitalismo popular que só não tiveram uma sequência maior porque as bolsas caíram e não havia essa tradição entre os Portugueses. Fundado na realidade americana, de economia financiada no mercado de capitais mais do que na banca, a ideia é juntar as poupanças de toda a sociedade e encaminhá-la para investimento produtivo de acordo com a sua própria escolha e não a dos “gestores” bancários. O capitalismo popular incentiva a participação produtiva, o envolvimento da população na criação da riqueza como proprietários, sentindo-se assim parte dos “proprietários” e tornando obsoletas as noções relacionadas com conflito de classes. Outra dimensão do populismo é a defesa participação no processo social activa – associações, centros de interesse, comissões locais e o seu reconhecimento, aproximando-se assim da ideia de corporações (e daí alguma proximidade ao Fascismo, cuja base de organização da sociedade é a ideia de Corporação, ou seja, grupos que agregam e defendem interesses particulares, cabendo ao Estado ser o “árbitro” de tais interesses, mas como a escolha do Governo é também feito pelas próprias corporações – o Fascismo não é democrático, ou seja, apenas a organização e entrada nas corporações tidas como legítimas é de livre escolha, tudo o resto é condicionado, inclusive a opção sobre quais as corporações legítimas – e a título de exemplo, se a corporação dos empresários têxteis conquistassem o governo, esses interesses seriam legitimamente mais relevantes que os outros...).

Outras filosofias políticas há, e estas estão aqui representadas de modo simplista e por vezes até algo impreciso. Objectivo é mostrar o ponto de partida, a perspectiva de partida de cada uma destas ideologias políticas que foram escolhidas como as mais representativas do nosso panorama polítco.

Por fim, não sendo uma ideologia política, mas pela sua importância, temos a Doutrina Social da Igreja que encontra defensores... do PCP ao PNR! Lançada por Leão XIII em 1891 de modo mais “formal”, a DSI faz a ponte entre as preocupações sociais face à pobreza extrema que a Revolução Industrial criou e a dimensão de defesa da família, do respeito pelo legado e valores judaico-cristão cristãos. Num texto que ainda hoje é considerado brilhante (mesmo pela Esquerda mais radical, que obviamente não aprecia várias das suas passagens, muito legitimamente), e que não precisa de grandes actualizações tal a sua profundidade, o Papa Leão XIII, abre um capítulo formalmente novo na história da Igreja. No essencial, e defendendo a liberdade, a propriedade privada, a necessidade de recompensar o mérito e o esforço, legitimando a defesa de interesses particulares e até a procura do lucro, o Papa, e desde aí a Igreja, defendem abertamente que tal só é possível sem lhe associar pecados como a ganância ou, a avareza. A forte defesa de instituições privadas de solidariedade social (como as misericórdias, ou as Ordens), a obrigação de todos participarem em acções de cariz social, e até de intervenção do Estado quando necessário (exemplo: crises de desemprego em determinados sectores ou regiões, como já aconteceu no Vale do Ave ou na Península de Setúbal), cria um “caminho de meio”, intermédio, que muitos perfilham... De Guterres a Mota Amaral, de Adriano Moreira a alguns sindicalistas da CGTP, muitos portugueses se revêm nesta visão de conciliação de privado e de redistribuição. Os pontos mais debatidos são o carácter “errático” e assistencialista desta visão (apoio à pobreza, aos idosos, por IPSS, mas muitas vezes em bens e em afectos, e não em dinheiro), por contraponto a um carácter mais assumidamente redistributivo de rendimento, com mais liberdade de escolha quanto ao seu fim, por parte dos beneficiários. Mais: este assistencialismo não é garantido pelo Estado, e portanto é mais fruto do acaso – em que comunidade nascemos e vivemos? -, não sendo garantido, e podendo ser sujeito a grandes diferenças, além de limitador da liberdade e da capacidade de criação de soluções sustentáveis – exemplo: apoio para criação de próprio emprego não tem aqui cabimento. No fundo, o debate é entre Caridade (assistência baseada em compaixão e na dignidade humana) e Solidariedade (preocupação com justiça, inclusão e/ou igualdade social, e Novas Oportunidades, fundadas no apoio do Estado).

PSD: um partido em busca da sua identidade confunde seus eleitores...

Tenho vários amigos do PSD que andam desnorteados. (nota: também os há, os desnorteados, e também os tenho, os amigos desnorteados, no BE e no PS... E, claro, todos os CDS puros andam há anos órfãos... a esses vejo-os mesmo perdidos desde que Guterres saiu do país... Voltaremos a este tema).

O desnorte e até indecisão dos votantes, e até de filiados, do PSD tem diversas facetas:

- Acham Socrates um bom líder, firme e resoluto, como acham que um líder deve ser (vide Cavaco...)

- Acham que Sócrates tem a energia e a dinâmica que o país precisa de um líder, para mais em altura de crise
- Acham que as prioridades de Sócrates, no essencial, fazem sentido, tal como fazem muitas das suas opções - como energia, internacionalização, plano tecnológico, qualificação, etc. Também acham que Teixeira dos Santos foi um dos mais sérios e mais competentes ministros das finanças em Portugal, controlando o deficit; que Pinho apesar de ser algo "weird", deu tudo por tudo pelas PME, e contou com IAPMEI e AICEP a melhorarem muito no apoio efectivo às empresas; acham que é verdade que pela primeira vez Estado perdeu 50.000 funcionários e que para mais, há pela primeira vez mecanismos de avaliação a funcionar que levam funcionários públicos a dizer "temos objectivos", que permitiram simplificação de processos (o SIMPLEX terá as suas falhas, mas apesar de tudo é um passo, e mostra uma vontade, uma dinâmica...) e o começo de uma orientação-cliente (cidadão); acham que para mais não temeu afrontar as classes "mais PS", como professores, magistrados e juízes, e até médicos... dando mostras de que com outro mandato poderia alterar profundamente o rosto do país...
- Acham, sobretudo os ligados a empresas, que MFL é incapaz de um rasgo, de motivar, de liderar... e por isso não a querem como Primeiro Ministro
- acham que MFL, mesmo que tivesse um perfil de liderança, não tem ideias modernas que permitam esperar um país melhor, antes pensando como "contabilista", usando esquemas mentais ultrapassados (um pouco Salazarista na sua visão das contas públicas), e não sendo nada arrojada ou aberta à frescura de novas ideias ou de novos conceitos, nem sequer de novas tecnologias... Não deixa de ser uma avó...
- Ficam perdidos ao olhar para um partido sempre fracturado e sem rumo, muitas vezes sendo pouco sério, com mudanças constantes de opinião, atacando investimentos por si definidos e atacando o próprio funcionamento do mercado (o cerne da crença PSD... mesmo da ala esquerda do PSD!), ameaçando "tudo rasgar", sem quae nada propor...

Em suma... estão sem saber se podem, ou devem, "trair" o partido, e

1. não votar PSD (a maioria, de facto, irá fazê-lo... ao contrário do que fez nas Europeias, em que votar PSD era o mais natural... e Paulo Rangel podia ser filho de MFL...)
2. Votar Socrates... (maioria não o irá fazer)... A traição seria maior... E a consciência poderia pesar... Mas esperam, sinceramente, que vença, a bem do país...

Mas a verdade é que a indecisão destes eleitores, tem uma razão de ser profunda. A mesma que explica que o PSD não chegue ao poder desde Cavaco, de modo consistente: o problema de identidade do partido...

Senão vejamos: afastar PPC das listas e assim hostilizar parte do partido é solução?

Lê-se: «É um erro táctico. Primeiro, ninguém percebe que, em nos de três semanas, Maria José Nogueira Pinto esteja numa candidatura ao PSD e depois esteja contra, nomeadamente em relação a Lisboa. Segundo, os resultados eleitorais legislativos não perspectivam que o PSD ganhe com maioria absoluta. Nenhum partido terá maioria absoluta. (¿) Ora, o nosso aliado natural seria o CDS-PP. E não é com este tipo de programas que se cria um ambiente positivo para que isso venha a acontecer. Terceiro, se o PSD quer ganhar as eleições tem de se mexer à esquerda, não é por dar orientações mais à direita que vai conseguir mais votos».

Erro táctico? Nem por isso... O problema do PSD é um problema de IDENTIDADE, de um ADN que não corresponde aos sues quadros, nem estes ao seu tecido social... Mas não está só... O PS também já andou perdido e nos últimos 4 anos afastou-se um pouco da sua matriz social, o PP pouco ou nada tem de comum como CDS, o BE não tem, hoje por hoje, identidade. O PCP (via CDU) é hoje o único partido em que teoria e prática, quadros e votantes, são no essencial coincidentes...

O PSD é um partido que se posiciona num arco de centro que vai da esquerda moderada - centro (social democracia europeia sempre se posicionou aí, e o Programa de Sá Carneiro é aí que se situa, com os toques de liberalismo económico de um programa "burguês" e "empresarial" a colocá-lo de facto praticamente no centro do espectro político) até ao centro-direita (conservadorismo moderado, em que Mota Amaral representaria o ponto mais à direita do PSD), passando pelo centro direita e direita das alas liberais do PSD (de que Balsemão foi o primeiro rosto... mas em que Santana ou Passos Coelho representam hoje outras variantes)

E se tem como aliado natural, no dizer da maioria dos seus quadros... o PP de Paulo Portas (em termos idológicos é óbvio que o aliado natural do PSD é o PS, com o qual tem largas áreas de sobre-psoição seja em termos ideológicos seja em termos programáticos e de votantes...), e se faz dessa "aliança natural" uma declaração pública (MFL também a fez, ao dizer "bloco central jamais" e ao afirmar-se contra diversas bandeiras da esquerda de hoje (direitos dos homossexuais, eutanásia, etc.)... então o PSD de hoje indica ao eleitorado pender para a direita (deixando então ao PS um espaço grande ao centro)...

Potenciais candidatos futuros: Pedro Passos, Rui Rio, Morais Sarmento. Menos prováveis mas a considerar: Paulo Rangel e Aguiar Branco. Mais dificilmente: Marcelo, Alberto João, Santana Lopes ou Marques Mendes.