O Tratado de Lisboa amplia a regra da maioria qualificada, diminuindo necessidade de consenso que, a 27, se tornaria crescentemente complexa e poderia paralisar UE.
Ambiente, segurança energética, alterações climáticas, estão entre áreas que passam a funcionar por maioria.
Política fiscal, segurança social, defesa e política externa mantêm a regra de unanimidade.
Também cresce poder do Parlamento, sobretudo pelo alargamento do processo de co-decisão (Conselho e Parlamento Europeu).
Presidências semestrais continuam a existir, mas apenas nos Conselhos de Ministros sectoriais, mas não no Conselho, passando a existir um Presidente (e uma estrutura permanente), que funciona como Secretário Geral do Conselho (órgão que é composto pelos 27 chefes de governo e de Estado... ). O primeiro Presidente será Belga, e abandona o cargo de primeiro-ministro daquele país, deixando-o numa delicada situação...
É criado em definitivo o Alto Representante para a Política Externa, espécie de Ministro dos Negócios Estrangeiros e, ao mesmo tempo, Vice Presidente da Comissão Europeia. Catherine Ashton, britânica, será a primeira pessoa a ocupar este cargo.
Veremos consequências, if any... Segundo muitos não é esta a questão, mas sim de LIDERANÇA e VONTADE POLÍTICA, em linha com a ACOMODAÇÃO por parte dos cidadãos Europeus...
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