2010-04-25

25 de Abril de 1974: Democratizar, Descolonizar, Desenvolver

O “25 de Abril”, a Revolução dos Cravos, foi um golpe de Estado que teve como objectivo colocar um ponto final num regime político não democrático (Estado Novo, dito de direita).

A revolta e a Revolução fizeram-se, num primeiro momento, em nome da liberdade mas, ao mesmo tempo, e para muitos dos que estiveram na linha da frente, não só nesse dia (no MFA - Movimento das Forças Armadas  e não só), como durante o período anterior (resistência ao Estado Novo e à ditadura militar) e no ano e meio que se seguiu (PREC) até ao 25 de Novembro de 1975, em nome de um outro ideal não democrático no sentido que lhe damos hoje, de democracia liberal, mas sim de uma ditadura do proletariado (ex: PCP – e todos os outros movimentos Marxistas-Leninistas), de uma democracia popular (ex: UDP – União Democrática Popular), ou de uma revolução proletária (ex: PCTP/MRPP – Partido Comunista dos Trabalhadores Portugueses / Movimento Revolucionário do Proletariado Português e, mais tarde, o PSR – Partido Socialista Revolucionário). O próprio MFA tinha no seu seio pessoas com anseios e mundividências distintas, mas alguns deles partilhavam ideias que não correspondem ao que apelidamos de democracia liberal (uma democracia não meramente eleitoral e processual, mas uma democracia substantiva, com total respeito pela regra “um cidadão, um voto”, baseada no pluralismo partidário, em que há liberdade de opinião, de expressão e de associação, bem como há respeito pelos direitos individuais e de propriedade e em que há protecção das minorias contra a tirania da maioria).

A revolta foi, em si, a de alguns militares insatisfeitos (dentro da classe dos militares havia muitos insatisfeitos com as suas condições e com o modo como eram tratados os oficiais de menor ranking). Por isso se designa este por movimento dos capitães e assim se explica que tivessem que ir buscar, para liderar o país, e até para depor Marcelo Caetano, um oficial de topo, o General António de Spínola, que seria ideologicamente adversário de muitos dos seus ideais, um homem que podia ser considerado de direita, mas que se tinha demarcado do regime meses antes, ao publicar Portugal e o Futuro, em que defende uma outra solução para o problema colonial que não a da guerra, que diz não ter saída, e em que expõe uma visão para o futuro de um Portugal sem a dimensão colonial que tinha desde o século XV...

Mas, logo no dia 25 de Abril de 1974, a revolta militar torna-se em revolução de cariz popular, com milhares de pessoas a sairem à rua numa onda de apoio ao fim do regime não democrático anterior... (uma nota provocadora: à luz de hoje, e apenas no plano material, este apoio popular é algo quase incompreensível, num país que tinha taxas de crescimento económico a rondar os 8% - sim, quase 8%)!!! Mas a realidade é que a pressão política interna e externa era enorme, tal como o desejo de uma larga franja da população em conseguir liberdade de expressão e uma sociedade mais igualitária - pois face a um período de mais de duas décadas de crescimento e da mais do que duplicação do PIB, um terço da população continuava com condições abaixo do limiar de pobreza  por isso, e por serem as estruturas políticas de esquerda que se encontravam organizadas na resistência ao Estado Novo, ela rapidamente se tornou numa Revolução vista como de esquerda.

Isto explica um sistema partidário amputado, que se reflecte ainda na democracia que temos hoje, e de modo inequívoco nos 25 de Abris de 1975 e de 1976, dias das eleições para a Assembleia Constituinte (1975) e das eleições legislativas democráticas para a Assembleia da República (1976), os maiores partidos fossem:
- PS - Partido Socialista (então um partido de esquerda, assumidamente)
- PSD - Partido Social Democrata (em termos Europeus tal nome designa e designava partidos de centro esquerda)
- PCP - Partido Comunista Português (Marxista Leninista) 
- CDS - Centro Democrático Social (que se designa, no próprio nome, como de Centro, apesar de ser o partido mais à direita do espectro democrático português) 
- MDP-CDE Movimento Democrático Português - Comissão Democrática Eleitoral
- UDP - União Democrática Popular (esquerda maoísta e simpatizante do marxismo-leninismo Albanês, e de que fizeram parte figuras hoje noutros quadrantes, como João Carlos Espada, director do Instituto de Estudos Políticos da Universidade Católica, ou José Manuel Fernandes, ex-director do Público... Que mais tarde se virá a juntar com o PSR, trotskista -  para gerar o actual BE - Bloco de Esquerda)
- o PCTP/MRPP (esquerda revolucionária Maoísta, de que fizeram parte José Manuel Durão Barroso – sim, esse mesmo que todos conhecemos  ou Fernando Rosas, do BE, e que nem comemora o 25 de Abril, por considerá-la apenas mais uma revolução capitalista...)
- FSP – Frente Socialista Popular
MES - Movimento Esquerda Socialista.
Ou seja: não havia partidos que se definissem como de direita, quando muito o PPM poderia ser considerado como tal... e o PDC - Partido da Demoncracia Cristã, que obteve 0,6% em 1976...

Será que somos um país de esquerda, com uma direita que tem ainda hoje problemas em afirmar-se e aos seus ideais? Será que este “esquerdarização” é apenas fruto do processo de resposta ao Estado Novo, em que direita foi associada a "não democrático"? E, 36 anos volvidos, qual nosso rumo? Criatividade e Inspiração precisa-se! Será que passamos mesmo de Democratizar, Descolonizar e Desenvolver para Dívida, Defice e Desemprego?

1 comentário:

António disse...

PARA QUE HAJA MEMÓRIA

VIVA PARA SEMPRE, A REVOLUÇÃO
DE 25 DE ABRIL, DE 1974!