Este texto foi originalmente escrito em Maio, e era o contraponto a um outro, em que se explicava como o PS colocava os seus interesses acima dos do país, em alguns casos. Este post tenta mostrar como, noutros casos, são os demais partidos a usar a mesma lógica...
Os novos desenvolvimentos - a desistência de Jorge Miranda do cargo obrigam a repor este post... sem alterações pois, infelizmente para o país, como até o Presidente reconhece, a situação mantém-se... e até piorou: agora já não temos Provedor...
1. Começo por uma declaração de interesses: Jorge Miranda foi meu professor. Não foi dos professores que me tivesse marcado a nível pessoal, mas reconheço-lhe o seu papel histórico fundamental, o seu enorme conhecimento da constituição e o amor à causa das liberdades e garantias è, de modo geral, à causa pública e à cidadania.
2. O Provedor de Justiça é uma posição importante na defesa da Justiça – o sector mais carenciado de mudanças em Portugal.
3. O Provedor de Justiça é eleito por 2/3 dos deputados da Assembleia da República, que deveriam representar o país (e relembra-se que dos cidadãos, e não dos partidos, ainda que eleitos por listas, deriva a sua única legitimidade).
4. O PS propôs o professor Jorge Miranda. A CDU (PCP) e o BE reconhecem, abertamente, a qualidade e valor de Jorge Miranda para o cargo, e disseram até os seus líderes ser a pessoa mais indicada. Um bom número de deputados ilustres do PSD reconhecem o mesmo. O resto do PSD e do CDS em momento algum colocaram em causa o mérito de Jorge Miranda, e o perfil excelente para desempenhar este cargo.
5. Fica claro que, para o país, talvez pudesse haver soluções tão boas, mas não há, parece, soluções melhores. O Professor Jorge Miranda reúne consenso em termos técnicos, humanos, de experiência, de sentido de justiça, de noção de serviço público. É uma escolha com o qual todo o país pode ficar satisfeito. Seria uma óptima escolha para o cargo. É uma opinião generalizada entre a esmagadora dos deputados e de membros dos 5 principais partidos/forças políticas.
6. Jorge Miranda, num acto de grande abertura e espírito democrático, acedeu a ir a votos, sem ter garantias de ser aprovado. Acabou por desistir perante o desenrolar dos eventos e o impasse criado
7. A SUBSTÂNCIA: em função do exposto, o parlamento deveria poupar o seu tempo e os seus recursos, e eleger por unanimidade Jorge Miranda. Era um serviço ao país: elegia-se um óptimo Provedor de Justiça e não se perdia tempo nem recursos (e deixava-se Nascimento Rodrigues sair, o que já solicitou há muitos meses!).
8. Em vez disso, a liderança do PSD disse que não podia aceitar Jorge Miranda (curiosamente um fundador do PSD! E que pela sua ideologia poderemos aproximar mais do centro-direita do que centro-esquerda) porque este cargo, “tradicionalmente”, tem sido eleito por indicação do partido líder da oposição. Ou seja, contesta a FORMA e não a substância, pensando não no país, mas no acessório, gastando tempo e paciência, custando dinheiro ao país, atrasando mudanças na justiça, criando impasses, e não se dedicando a coisas mais importantes – quando o mundo atravessa a sua pior crise do últimos 75 anos (a mais séria desde o nascimento da maioria da população, portanto!)!
9. BE e PCP decidiram que esta FORMA não era boa, e portanto, que também tinham direito a apresentar candidatos. Agora, em Junho, acabam por desistir...
10. PSD, PCP e BE, como bem disse Rui Rio na altura, andam a brincar ao arremesso de candidatos, criando custos e perdas de tempo desnecessárias ao retardar uma decisão simples, que servia o país tão bem ou melhor que as soluções que propõem – no entender deles mesmos! Em nome de quê? Não se percebe bem, mas seguramente, e no dizer dos próprios, não em nome de o país – que era quem aqui interessava!!! – ter uma solução melhor. Ou seja: PSD, BE e PCP não agem em nome do interesse do país, mas em nome de quaisquer outras coisas que, independentemente do que sejam, deveriam vir SEMPRE abaixo do interesse de Portugal.
