Obrigado, Irlanda!

O Moscardo, sempre o afirmou: é defensor da ideia de que a União Europeia é a mais original e bem conseguida inovação política do século XX.
A CEE e a UE FORAM E SÃO a única fórmula de arranjo político capaz de nos dar PAZ durante mais de meio século em DOIS MIL E QUINHENTO ANOS! PAZ não apenas entendida como ausência de conflito, mas como CONSTRUÇÃO comum, como DESENVOLVIMENTO.
Nesse sentido, a UE, como evolução política da CEE, fundada nos princípios de Alcide de Gasperi, Paul Henri Spaak e, sobretudo, de Robert Schuman e Jean Monnet, o ideólogo maior desta fórmula absolutamente revolucionária em termos políticos: nunca nada parecido havia sido concebido! Obviamente que essa é a Europa de Weber (percursor da ideia de Moeda única, ainda nos anos 60) e de Jacques Délors (o homem graças ao qual somos cidadãos Europeus e as fronteiras são hoje "virtuais").

Este processo teve e tem muitos defeitos e vicissitudes, mas, tal como a democracia prova ser o menos mau dos sistemas políticas, a UE prova ser mais do que o menos mau das fórmulas políticas para Europa. Repito: nenhum cidadão da hoje União Europeia, nascido na CEE ou na UE (ou seja: após 1957!) sabe, ou sequer imagina, o que é ter GUERRA no seu território, ou não se poder deslocar ao país vizinho! Por muito que isso irrite muito boa gente, NUNCA um outro sistema político deu a este continente... mesmo quando não houve conflitos bélicos durante algumas décadas... Porque a GUERRA sempre foi opção... Hoje, para as pessoas que nasceram na CEE ou na UE, mesmo os que não gostam dos vizinhos, não pensam em guerrear com eles, e não se sentem receosos por dependerem do seu aço, da sua energia, ou sequer da sua água (o mais vital dos bens...). E, quando insatisfeitos com, por exemplo, desvios de rios, vão conversar, não pensam em guerrear: quebrou-se, no espírito da maioria dos filhos da CEE e da UE, a célebre fórmula de Clausewitz, que tem menos de 200 anos, e era na altura uma análise correcta da história da Europa: "A guerra é a continuação da política por outros meios..."

Qualquer travão ao processo Europeu - mesmo que os avanços tenham os seus (graves) defeitos - é negativo, porque pode por em risco a própria UE... que tem apenas 50 anos de construção, contra 2500 anos de conflito... Sobretudo quando não há um "inimigo" unificador (a URSS serviu esse propósito durante mais de 4 décadas), e com 27 membros , com 29, 30, 32, 35, se tornar cada vez mais difícil construir consensos e se possa ter que avançar APESAR de alguns não quererem...

Por tudo isto, e citando Durão Barroso, hoje: Obrigado Irlanda! (67% são mais de dois terços, num referendo com uma percentagem de votantes similar às nossas legislativas!).
E, por isso, maioria dos Europeus deveria estar, hoje, muito satisfeito com este passo...

Federalistas ? Nós, Europeus? Devem estar a brincar...

No fim desta campanha, no PS, já não se sabe se é apenas Soares que é Federalista, ou se há mais quem no PS o seja. Não se sabe sequer o que pensa o PS do processo Europeu e do seu futuro... pois não se sabe se o PS é a favor ou contra as ideias e linhas de acção do programa representado por Durão Barroso para a UE!

Este é um assunto de fundo, não menor, em termos Europeus, e não se coaduna com “patriotismos”: ou se é EUROPEU e se pensa como EUROPEU e se tem uma IDEIA de EUROPA e se combate por ela (mesmo contra adversários políticos Portugueses), ou se é PORTUGUÊS e se entende que Durão é bom apenas porque é PORTUGUÊS. Neste segundo caminho, a nacionalidade é mais importante do que as ideias - e é uma outra forma de coerência. É uma lógica própria de quem entende que a UE não passa de uma cooperação entre Estados, e por isso usa uma lógica contrária à própria essência de um órgão supranacional. Logo: é uma lógica de um não defensor do modelo Europeu... Não coerente com um "dito" pró-UE...

Por outro lado, se Socrates apoia Durão em nome do seu programa e ideias para a UE, então tem de explicar aos Portugueses quais as ideias e medidas que está a apoiar! Tal como se vê e ouve, nem os candidatos e ex-líderes do PS entendem as ideias de Durão que Socrates poderia apoiar... (vide declarações de Vital, Ana Gomes, Mário Soares...). E Durão ainda lhe deu oportunidade, como a sua proposta contra desemprego.

Ou será que Socrates, sabendo que o Partido Popular Europeu ganhará de novo as eleições Europeias, entende que Durão já assegurou a sua re-eleição e, portanto, quer estar com os vencedores, preferindo dizer que o apoia desde já, em vez de comprar uma “guerra em nome de uma ideia para a UE”?

Em suma: qualquer que seja a verdadeira razão da opção de Socrates em apoiar Durão Barroso, a posição do líder do PS NÃO É de quem se PENSE EUROPEU... Antes de quem assume o tacticismo como estratégia... E por isso entra em conflito com quem, no PS, é de facto pró-UE, e até Federalista, sem tacticismos.

Quanto ao PSD: Rangel disse ser Federalista, numa entrevista. Mas não mais falou de Europa... Manuela Ferreira Leite não se pronuncia sobre a Europa. Desconhecem-se as suas convicções sobre o assunto...

Ora fazer política a sério é sustentar e defender convicções... independentemente de tácticas... É ter visão e tentar implementá-la. É defender um desígnio e liderar para ele... Nem o PS nem o PSD assumem tal modo de fazer política...

Infelizmente, PS e PSD são a imagem de muitos outros líderes e partidos Europeus, que pensam mais nas suas carreiras do que em quaisquer convicções. A maioria não tem sequer uma visão para a Europa... Infelizmente, na Europa, não existem políticos à altura nos dias de hoje. Se um povo tem os líderes que merece... Os Europeus não merecem grandes elogios...

PS: Se há esperança no Ocidente, ela vem do outro lado do Atlântico como, uma vez mais, provou Obama no Egipto... Porque, se o discurso do bota-abaixo é mau, o discurso do ódio nada tem para iluminar o futuro...

Federalismo?

VS.

Obrigado Dr. Nuno Melo.
Elevou o nível desta campanha.
Finalmente algúem falou verdadeiramente daquilo que deveria ser discutido nesta campanha, e fê-lo de forma correcta: o Dr. Nuno Melo disse que PS e PSD têm opções FEDERALISTAS mas não esclarecem devidamente as consequências dessas opções. É verdade.

O MOSCARDO assume-se como Federalista mas, muito mais importante, defende a ética e a frontalidade como única forma de estar na Política, e por isso agradece ao Dr. Nuno Melo, por pedir clareza e honestidade intelectual, e porque finalmente alguém fala do que verdadeiramente se deveria discutir nestas eleições: queremos mudar o sistema fiscal? Queremos avançar para uma UE mais integrada? Que consequências tem isso no nosso dia a dia? Que custos e benefícios nos traz? Que papel tem o Parlamento Europeu neste processo? E as demais instituições? E o que pode fazer cada cidadão para defender aquilo que acha serem os seus interesses neste processo?

É esta oportunidade de CLARIFICAR POSIÇÕES e ESCLARECER os CIDADÃOS QUE estas ELEIÇÕES para o Parlamento Europeu DEVERIAM REPRESENTAR. Cada partido deveria aproveitá-la e, mais, tinham a obrigação ética e política de aproveitar. É essa oportunidade que não têm querido ou sabido aproveitar, preferindo entreter-se com questões laterais, menores e, nalguns casos, indignas...

Com estas declarações, o Dr. Nuno Melo apontou à essência do Debate Europeu: acreditamos num Modelo mais Federalista, num Modelo Confederalista ou num Modelo de Mera Cooperação entre Estados?
Estas opções implicam grandes diferenças no Modelo de governo da União (mais órgãos e mais peso das decisões supra-nacionais ou um modelo mais inter-governos, com maior peso para os Estados Membros?) e implica diferenças a nível da política de defesa, política externa, políticas orçamentais e fiscais e no próprio simbolismo identitário de qualquer Nação...

O CDS-PP acredita na terceira opção. O PS aponta mais para a primeira, de modo porém não totalmente assumido (porque não são explícitos quanto às consequências, conforme acusa o Dr. Nuno Melo). O PPD-PSD divide-se - se houvesse referendo interno, era provável uma cisão no partido. BE e PCP são, obviamente, contra - pelo menos no que se refere a ESTA União Europeia baseada em democracias liberais...

O Federalismo é em si, em termos de ciência política, um "bicho estranho". Geralmente os estudiosos apontam para formas de organização política que seguem um dos três grandes modelos históricos:
- Estados Unidos da América
- República Federal da Alemanha
- Confederação Helvética

Os modelos Brasileiro e o modelo de Federalismo-não assumido-de geometria variável usado pelos nossos vizinhos Espanhois, têm vindo progressivamente a ser identificados como modelos alternativos/complementares aos anteriores.

Todos os Federalismos, porém, partem de uma organização baseada na independência das suas unidades orgânicas (Estados, Landers, Cantões, Regiões...) que, em teoria, colocariam sobre uma autoridade comum apenas a DEFESA e as RELAÇÕES EXTERNAS (sendo a restante política realizada com base nessas unidades...), sendo competidores nas restantes dimensões (repete-se: em teoria). Isto implica, SEMPRE, mesmo nas versões mais reduzidas, IMPOSTOS ESTADUAIS e IMPOSTOS FEDERAIS. Não há fuga possível a esta realidade...

A construção Europeia tem sido um processo contínuo de inovação política, ladeando as delicadas questões do Federalismo. Inovações como a geração de receitas para a União Europeia fazendo reverter para a "Federação" uma determinada percentagem de um imposto (o IVA) tratam-se de formas de "camuflar" esta realidade... Este o grande dilema da União Europeia e da sua evolução desde o nascimento da Comunidade Económica Europeia, em Roma, em 1957 e, sobretudo, desde o começo do uso da designação de União Europeia e da integração dos Pilares da PESC (Política Externa e de Segurança Comum) e da JAI - Justiça e assuntos internos. Assumir o projecto Federalista ou não tem sido o pano de fundo dos últimos 52 anos... O modelo de progressiva passagem ao chamado "Estado Pós-Moderno", não baseado no tradicional nacionalismo, mas antes em transparência e interdependência, é uma alternativa ainda longíqua...

Ora, para crescerem as dimensões dos chamados "pilares", então a questão do imposto europeu tem de se colocar. E a dos nacionalismos também. E é por isso que o Dr. Nuno Melo colocou a questão certa, do modo correcto: o que é cada partido QUER da União Europeia, e que papel defende que Portugal deve ter nesse processo? Ceder impostos nacionais para um imposto Europeu? Aceitar que Portugal possa ter de acatar (mais9 decisões em que não vota, ou de que discorda?