“Gorby at 80”

Medvedev concedeu a maior condecoração russa a Gorbatchov pelo seu trabalho como Estadista. Curiosamente, uma medalha do tempo dos Czares, que foi reintroduzida em 1998 como a maior condecoração da Russia. E, não menos curiosamente, a condecoração surge num momento em que Gorbatchov fez diversas críticas públicas a Medvedev e a Putin, e “aos desvios da democracia”.

Sendo claro que os acontecimentos que ditaram o fim da guerra fria são os que mais moldam o mundo actual, a nível planetário, (para o bem e para mal), e que o homem que foi o rosto dessa mudança foi Gorbatchov, com a sua Glasnost e a sua Perestroika, Nobel da Paz, fica aqui a nossa sentida homenagem a um líder de enorme coragem e, eventualmente, sã loucura…Um homem que de facto, contribuiu para mudar o rumo da história...

Há ou não uma reforma do Estado em curso?

Lê-se no Publico: Ministério do Trabalho vai eliminar 170 cargos dirigentes no Estado.

As questões:
- será que falamos dos cargos de nomeação?
- será que são cortes para permanecer?
- será que não inviabilizam o funcionamento das unidades onde vão ocorrer?
- há um plano geral ou estamos perante medidas avulso? Parece…

O desinteresse pela política... A credibilidade do Estado...

Quem viu o debate do Programa de Governo compreende, quase de imediato, porque há um crescente desinteresse pela Política...
E isso torna ainda mais urgente o regresso - mesmo que em versão semanal - do Esmiuçar... (petição).

Vale e Azevedo, Casa Pia, Freeport, Operação Furação, casos BCP, BPP e BPN, Apito Dourado, Face Oculta... Alguns dos casos em que a Justiça se passa nos meios de comunicação social, mas ora não se traduz, sequer, em acusações, noutros casos em sentenças, noutros em cumprimento das sentenças.
Não só o sistema de justiça se mostra ineficaz como a razão principal para todo o bloqueio da Justiça atempada (a única que é Justiça), o garantismo para protecção da presunção de inocência, acaba também por ser minada ao permitir o "julgamento mediático" que gera "penas" não menos pesadas aos que se vêm envolvidos nestes casos...
Neste cenário a credibilidade da nossa Justiça e, portanto, do poder do Estado, está minada. É este um dos principais problemas do país... E o mais perigoso para o seu futuro...

Adriano Moreira lança novo livro: A Circunstância do Estado Exíguo"

O Professor Adriano Moreira lança novo livro: "A Circunstância do Estado Exíguo". Apresentação pelo Professor João Carlos Espada, dia 16.SEt.09, no Instituto de Defesa Nacional (Calçada das Necessidades, 5, Lisboa).
O conceito, que o Professor nos tem trazido há já mais de uma década, e de que penso ser o autor, é cada vez mais pertinente. Ninguém como ele, em Portugal, para o tratar. E nenhum momento mais apropriado para o seu lançamento do que o período eleitoral, em que se deveriam debater estes, que são os verdadeiros temas da política.
Partindo de ideias como a perda de graus de soberania e de espaço de decisão, e da passagem de um Estado Independente a Estado Exíguo, o Professor Adriano Moreira mostra como a abordagem estratégica tem de se alterar radicalmente, e ajustar-se a novas realidades de contexto internacional. Para o Professor, ainda que tenhamos a ilusão de manter a "Forma" do Poder e, até, a sua "ideologia", a "Sede" de Poder mudou-se, e esse o dado inelutável que importa considerar. "Portugal" mantém o nome, mas refere-se hoje a uma realidade diferente da de há uns - poucos - anos atrás. Não temos, hoje, verdadeiro poder de decisão sobre numerosas questões, mesmo as da Ordem interna. Convinha actualizarmos o discurso e repensar estratégias e caminhos. São estas ideias que deveriam ser os pontos de partido do actual debate político, para que as propostas lançadas pelos diferentes partidos no debate não fossem desligadas do mundo que nos rodeia e/ou irrealizáveis quimeras...

Viver no Caos... ou o Poder dos Funcionários...

Há uns largos meses (bem antes das Europeias), quanto a Manuela dizia que Bloco Central "jamais" - e no PS todos concordavam com ela -, eu dizia a uns amigos que estavam todos a disparatar e que poderiam ter de engolir o que estavam a dizer...
Aproveitei, já na altura, para dizer que me parece que ambos os partidos deviam aprender a fazer contas... Passadas as eleições europeias, e umas sondagens...

Na altura, como hoje, dizia que disparatavam porque entendia que o cenário mais provável para as eleições legislativas era uma situação nova no Portugal Europeu: nenhum conjunto de 2 partidos consegue maioria no parlamento, sem ser PS+PSD. Nenhuma outra combinação "a dois" serve. Mais, disse que era provável que mesmo a abstenção de um terceiro partido/coligação não chegasse para aprovar diplomas, mesmo os que requerem apenas maiorias simples...

Ou seja: ou teremos mesmo um Bloco Central, explícito ou tácito ou uma situação de ingovernabilidade, ou um regime de alianças "votação a votação" com Cavaco a forçar a abstenção do outro partido "grande" (PS ou PSD ou ambos - conforme quem liderar o Governo for PSD, PS ou seja um governo de iniciativa presidencial) em votações de orçamento e programa de governo...
A terceira opção, a de que Cavaco permita um governo (PS, PSD ou de iniciativa Presidencial) sem possibilidade de sobrevivência, não parece credível: o que ele mais estima é a estabilidade! A segunda, a do Caos, é ainda menos verosímil pelo que... o provável é que o PR force entendimentos e, se alguém (PS ou PSD) não aceitar, terá Cavaco a fazê-lo pagar pesadamente a instabilidade... e relembrar-lhe-á o PRD...

Ou seja, na prática, pela primeira vez, PS e PSD poderão ficar completamente reféns um do outro... e por isso o discurso de ambas as lideranças partidárias era descabido, precoce e reflecte incapacidade de compreender o que gera o Sistema de Hondt em termos de conversão de resultados eleitorais em termos de distribuição de poder (mandatos). [aliás, no mesmo dia, ainda tentei explicar porque é que, em termos de matemática eleitoral, o PS ganharia mais do que ninguém em ter eleições autárquicas e legislativas no mesmo dia...].

A ironia destas legislativas, posto isto, é que, na prática, o voto "de protesto" nos demais partidos, levando a que previsivelmente PS+PSD não tenham mais de 70% dos votos, acaba por "empurrar" para um ... Bloco Central, em que poder de CDU, CDS e BE fica até reduzido!

A alternativa a isto é uma situação de Caos... com governos insustentáveis... Mas isso não é necessariamente mau :-) : tal como em Itália, os Portugueses passam (quase) bem sem governo, mesmo sendo totalmente dependentes do Estado. Mas quem gere o Estado tendem a ser, perante governos fracos, os funcionários e os grupos de interesse... e esses não vão a votos... e lá continuarão, no poder, no dia 28 de Setembro... Tal como no reino da saudosa série Yes, Prime Minister...

PS: e há ainda mais uma "pimenta" possível, provável (ainda que, pessoalmente, não acredite que acabe por acontecer), a de o PS ser o partido mais votado, mas o PSD o partido com mais deputados. Qualquer resultado com diferenças inferiores a 2%, em que PSD seja o segundo partido, tornam este desfecho não só possível como credível, dada maior concentração de votos em termos regionais no caso do PSD, e da maior dispersão no caso do PS, considerando o consistente histórico de resultados eleitorais desde 1976. Quem chamaria Cavaco para formar Governo? [nota: o inverso, de ser o PSD o mais votado e o PS o partido com mais deputados é muito mais improvável].

PS 2: outra pimenta: e se a somar ao cenário anterior, ou a qualquer cenário em que PSD seja o partido com mais deputados e/ou votos, se der o caso de que PSD e PP fiquem bem longe dos 115 deputados (cenário mais do que realista, se considerarmos que concorrem separados - seria bem diferente se concorressem juntos), e PS+BE, por exemplo, desse para 115 deputados e se o BE dissesse a Cavaco que viabilizaria Governo PS? Cavaco iria seguir os procedimentos e convidar MFL a formar Governo, mesmo sabendo que não teria grande viabilidade, ou iria dar ouvidos a... Louçã, Rosas, Fazenda e Portas (Miguel) ???
Esta eleições prometem desde já um 28 de Setembro animadíssimo!
Pobres autárquicas... não terão grandes audiência!

Opacidades...

Inúmeras notícias, há já alguns anos, apontam sempre para a questão da transparência - ou da falta dela - em termos de concursos públicos, contratações, concessões... Esses processos - e essas notícias - explicam muita da desconfiança dos cidadãos face à conduta do Estado.

A prazo, o processo de suspeita sobre a conduta dos que exercem cargos políticos, e de crecente desconfiança sobre o Estado, é um processo que mina os fundamentos do próprio sistema democrático, tornando difícil a governabilidade, improvável o envolvimento dos cidadãoes nos processos colectivos que podem conduzir ao desenvolvimento, além de criar espaço para a demagogia e pondo em perigo a própria coesão da sociedade...

Desprotegidos? Estado e propriedade intelectual...

Estudo indica que Estado está mal protegido contra corrupção, aqui e aqui. Faltará coragem para aplicar "protecções"?

Por outro lado, surge também notícias que vencimentos de funcionários públicos está acima do sector privado, aqui, e aqui.

Por fim: grupos Media dispostos a defender propriedade intelectual... ora aí está uma área para que Portugal tem de olhar bem... Por ser por aqui que Portugal perde muito do seu capital e da dua riqueza... aqui e aqui.