2009-06-06

Sobre O Moscardo: "pró" ou "anti"?

Pergunta colocada: o Moscardo é "anti" ou "pró" algum partido?

Não. Nem "anti", nem "pró". O Moscardo não pretende defender este ou aquele Partido, antes defender convictamente UMA DETERMINADA FORMA de exercer a CIDADANIA, de exercer o PODER e de PARTICIPAR na VIDA PÚBLICA. Essa forma caracteriza-se por ser ética, séria, responsável, construtiva. O MOSCARDO defende a POLÍTICA, mas critica duramente a POLITIQUICE e a PARTIDARITE... sobretudo quando é em prejuízo da RES PÚBLICA.

O Moscardo, autor deste blog, tem um propósito claro, não partidário: o de defender uma sociedade que integre a ética no seu código genético, em que haja civismo e uma cidadania participativa, empenhada, responsável e com um Estado (e agentes que exercem o Poder) respeitador dos direitos, liberdades e garantias e da Declaração Universal dos Direitos do Homem.

Os PARTIDOS, enquanto mediadores entre a SOCIEDADE (entre o POVO) e o PODER, exercendo quase em exclusivo o Governo (Governo, aqui, significa algo como "conjunto de entidades ligadas ao exercício dos Poderes - legislativo, exectuivo e judicial"), têm responsabilidade de agir eticamente e de acordo com os princípios de CIDADANIA acima descritos.

Essa obrigação é ainda maior porque:
a) os partidos têm, por lei, o quase exclusivo de mediação entre sociedade e Poder em termos de eleição (só se pode candidatar a deputado da Assembleia da República e do Parlamento Europeu, e são os partidos que escolhem Ministros e mesmo algumas figuras do poder judicial (PGR, Provedor...)
b) as campanhas eleitorais são, em grande parte, pagas com dinheiro público. Se os cidadãos aceitam pagar aos partidos e dar direitos que não são concedidos a mais nenhum tipo de entidade, é porque há vantagens para o país. Este custo é visto como necessário a poder haver pessoas dedicadas a pensar soluções para as questões do Estado e da Sociedade, e a conhecermos as alternativas - para podermos escolher de modo consciente quais as que desejamos, em cada momento. No fundo é visto como um investimento, a bem do país.

Se, pelo contrário, os partidos não pensam soluções para o país, não nos dão a conhecer as suas alternativas e se limitam a insultar-se e acusar-se a maioria do tempo, sendo destrutivos e não construtivos, então:
a) não vale a pena usar impostos para pagar as campanhas e o funcionamento dos partidos. (no limite: quem desejar o exercício do poder deve, nesse caso, angariar os fundos para tal - o exemplo Americano não deixa de ser interessante... em alguns aspectos)
b) os partidos que o fazem têm um comportamento indigno, não exercendo os seus deveres – para que são financiados por todos nós -, e não são merecedores do papel de mediador exclusivo entre sociedade e poder, e portanto o acesso ao poder deve ser aberto a todos os cidadãos e/ou grupos que o desejem
c) o uso impróprio do dinheiro público e do poder de acesso ao Poder e ao espaço mediático, é um acto de má cidadania de cada um dos que o faz – também individualmente considerado – e é um mau exemplo para todos os demais cidadãos.

Este comportamento é uma das causas principais para afastar as pessoas da participação política, de termos uma sociedade em que as condutas nem sempre são as mais adequadas em termos cívicos, e em que as pessoas não participam na vida pública!

Os partidos e os políticos têm obrigações especiais. Ao não cumprirem, prejudicam a sociedade e dificultam uma cidadania como aquela que defendemos. Por isso são criticados neste blog, fiel aos princípios e valores definidos e à honestidade intelectual.

Para uma cidadania participativa é preciso uma cidadania informada. Criticam-se aqueles que, PAGOS para isso, não o fazem. Deviam ser despedidos... Pretende-se, de modo modesto, contribuir com este blog para essa informação - e por isso a preocupação em definir alguns conceitos da ciência política e alguns princípios e valores da filosofia política.

Por outro lado, por uma questão de transparência e honestidade intectual – valores que defendo -, o Moscardo informa quais as suas opções/orientações políticas. Por isso, como Moscardo assumo, por exemplo, que sou pró-Europeísta (UE), mas não hesito em afirmar que a CDU, PP, PPM ou MPT – que defendem ideias contrárias, tiveram campanhas bem menos más que PS e PSD, cujo comportamento em campanha classifico de vergonhoso (ver posts anteriores sobre este assunto
aqui, aqui, aqui e aqui). "Menos más" porque menos dedicadas apenas ao "bota-abaixo" e ao "mal-dizer", sendo estes partifos mais claros sobre alguns princípios e algumas medidas que defendem.
Propor alternativas é a única forma de estar na política que é correcta. Sobretudo se se é pago com o dinheiro de todos nós para fazer política... O Moscardo, assumindo que está mais próximo das ideias de PS e PSD em relação às questões Europeias (as eleições que estão agora em causa), não está nada mais próximo destes dois partidos quanto ao seu comportamento dos últimos meses... A ponto de achar que não são merecedores de votos nestas eleições...

O Moscardo tem, naturalmente, orientação política - e essa será, como foi, sempre assumida. É uma forma de honestidade intelectual. Mas o Moscardo é independente. O facto de já ter votado em todos os partidos do arco parlamentar, directa ou indirectamente (incluindo eleições autárquicas e considerando coligações), tal como votar branco ou noutros partidos, mostra a sua independência. Não o faz por falta de convicções ou de orientação política, antes porque entende que em cada momento, em cada eleição, se deve ponderar um conjunto de factores, desde a natureza do acto eleitoral - é diferente votar numa eleição autárquica de votar numa eleição Europeia, por exemplo -, até a circunstâncias como o perfil dos candidatos; a adequação das propostas a dados problemas conjunturais; os riscos de maiorias excessivas; os benefícios de ter uma voz diferente numa AR ou numa Assembleia Municipal, mesmo quando não tendo a mesma orientação política; o distrito onde se vota numas legislativas (dado sistema eleitoral Português é muito diferente votar nos distritos de Évora, Braga ouLisboa, por exemplo), as condicionantes locais em eleições autárquicas etc...

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