2009-09-08

Hondt... e voto útil...

Votar, numa democracia representativa de cariz parlamentar, é escolher... deputados, que nos representam... Os votos são convertidos em mandatos.
Na hora de votar podemos agir tendo isso em mente ... ou não...

Em Portugal, a eleição é feita por Distrito, de acordo com uma tabela que se alterou recentemente (Diário da República), e que levou à perda de um mandato dos distritos de Lisboa, Castelo Branco e Bragança (JN), e ganhos de outros três: Porto, Aveiro e Braga.

Para proceder à conversão de votos em mandatos, nas eleições legislativas e Europeias, usa-se o Método de Hondt para (ver artigo da Comissão Nacional de Eleições e da STAPE, que incluí simulador).


Abaixo, temos um quadro resumo podemos ver os deputados a eleger por distrito, bem como os deputados que foram realmente eleitos em 2005 (adaptado do Blog do Publico - eleições 2009) mas também das implicações que a forma como votamos pode ter na hora de converter votos em mandatos, realçando o "favor" que se faz aos partidos maiores em dispersar os votos, mas também o modo como círculos maiores favorecem esses mesmo partidos:


O nosso sistema é, pois, o de um voto simples e único, com eleição por distrito, numa base de método de Hondt, que não é proporcional, e sem "círculo" nacional... e isso traz consequências...Na realidade, há muitos sistemas de voto e há muitos sistemas eleitorais pelo mundo fora. E cada sistema eleitoral favorece um certo tipo de sistema político-partidário. A geografia política Portuguesa seria, quase seguramente, muito diferente se, por exemplo, tivessemos votos de primeira e segunda volta, em cada círculo (ex: França); OU se tivessemos um só circulo nacional (Portugal vota assim, para o Parlamento Europeu!); OU se cada distrito elegesse numa base "winner takes all", como nos Estados Unidos (sistemas maioritários tendem a "empurrar" para soluções bi-partidárias); OU "pontuassemos" os partidos, dando mais pontos ao preferido, um pouco menos à segunda escolha, menos à terceira e assim sucessivamente (ao termos só um voto não podemos ter uma "segunda escolha"); OU se houvesse círculo uninominais; OU... tivessemos outro dos múltiplos sistemas existentes

Um exemplo: se tivessemos 150.001 mil votos expressos num distrito, e 3 deputados... e o partido A tivesse 30.000, o B 20.000, o C 10.000 e o partido D 90.001, o sistema de Hondt ditaria: 3 deputados para o partido D, e zero (0) para todos os outros. Ou seja: 60.000 votos seriam inutilizados, enquanto 90.000 elegiam os 3 deputados do círculo. No caso de haver um "círculo nacional" calculado com base nos votos "desperdiçados" (não convertidos em mandatos), a distribuição de mandatos seria bem diferente... alterando as relações de poder.

No quadro podem ver-se mais casos de votos "desperdiçados".
Por isso, votar em círculos como Vila Real, Portalegre, Guarda, Bragança, Castelo Branco, Évora, Beja, etc. é diferente de votar em Lisboa ou Porto...
infelizmente, com este método, uma boa parte dos votos dos Portugueses é ... inútil em termos parlamentares! Ou seja: essas pessoas não serão representados na legislatura seguinte! Votar em Lisboa é diferente de qualquer outro distrito. O Porto também é "unico". Braga e Setuball intermédios. Alguns exemplo: votar MMS ou PCTP-MRPP, ou até MEP, fora de Lisboa, é, mais do que provavelmente, um voto totalmente desperdiçado, pois não têm hipóteses de eleger deputado. Mesmo votar, por exemplo, CDU em na Madeira, ou votar CDS no Alentejo, ou votar BE em Vila Real, ou votar MEP fora de Lisboa, são votos que não se converterão em representação parlamentar... e nós vivemos numa democracia representativa...

Um voto é, pois, uma expressão de vontade, mas também algo que podemos escolher, ou não, ser meio de eleger representantes... E por isso é razoável fazer contas... E o voto pode ser diferente consoante o local onde se vota. Exemplo: um votante CDS em Portalegre deve ponderar seriamente se não deveria votar PSD para não desperdiçar o seu voto. No mesmo distrito, um votante do Bloco de Esquerda deveria pensar se votar CDU ou PS, ou se não se importa de ter um voto "não convertido"...


PS: saiu finalmente uma Sondagem após longo silêncio. Sondagem Aximagem, com comentários e explicações do Correio da Manhã , e também no Margens de Erro.

Sem comentários: